Uma saída imediata para superar a crise da Petrobras e do Brasil

27/08/2015 - 17:04:35
Meses atrás escrevi “meu último artigo sobre política econômica antes do grande desastre”. Retomo agora minha colaboração. É que chegou o grande desastre, cuja principal virtude é nos confrontar com fatos, e não com ideologia. Não há, hoje, nenhuma pessoa que tenha um mínimo de discernimento que acredita no sucesso da política econômica de Joaquim Levy.

Ela é a expressão acabada de um favorecimento sórdido aos banqueiros, os únicos que apresentaram lucros trimestrais gigantescos enquanto a Nação afunda.

Entretanto, não me interessa agora empilhar xingamentos. Isso está sendo feito com regularidade pela esmagadora maioria dos economistas e políticos progressistas, e mesmo por alguns conservadores que estão assustados com a dimensão do desastre.

Chegou a hora de contribuir de alguma forma para a solução desta que já é a maior crise de nossa história. Em toda minha vida, como jornalista, como economista e como professor, procurei sempre ter uma postura propositiva. Às vezes ataquei, sim, mas foi no estrito interesse público.

Esse desastre em que estamos tem saída. Curiosamente, é uma saída simples. Na verdade, é uma saída que repete iniciativa já adotada no Governo Lula para o enfrentamento da crise de 2008. Como o foco do desastre agora é a Petrobras e a cadeia do petróleo, é aí o ponto a atacar.

Ajudei o senador Roberto Requião a formular um projeto que consiste em autorizar o Tesouro Nacional a fazer um empréstimo ao BNDES para que ele financie a Petrobras no montante necessário para que volte aos níveis de investimentos do ano passado.

A Petrobras emitiria debêntures para dar em garantia ao BNDES.

E usaria os recursos assim obtidos para irrigar toda a cadeia produtiva do petróleo que lhe está associada por contratos de fornecimento e de construção, inclusive de navios plataformas, pagando imediatamente os atrasados. Claro, a preliminar indispensável para isso é que o governo faça imediatamente uma reestruturação radical do sistema de governança da Petrobras, a qual deve servir de exemplo para o resto da administração indireta. Já as empresas privadas envolvidas em falcatruas devem pagar indenizações e multas, mas sem declaração de inidoneidade para operar com o setor público, pois isso as destruiria.

O fundamento desse projeto, como disse, foi a operação de 2009/10.

Na época, o Governo Lula autorizou o Tesouro a emprestar R$ 180 bilhões ao BNDES para que ele salvasse o sistema produtivo, sobretudo privado, do grande apetite dos banqueiros que decidiram estancar-lhe o crédito. Também agora o sistema bancário privado, sobretudo o internacional, quer arrancar o couro da Petrobras em termos de taxa de juros a pretexto de que perdeu grau de investimento.

O importante a notar é que, no médio prazo, nos dois casos, não há real aumento da dívida pública: o aumento inicial é logo compensado pelo crescimento econômico em face da redução da relação dívida/PIB, como em 2010.

Colaborei também com o senador Paim no sentido de elaborar um projeto que, a fim de eliminar ambiguidades jurídicas da Lava Jato, discrimine claramente na lei empresário de empreiteira. A investigação e os processos-espetáculo da Lava Jato encharcaram a sociedade brasileira de ódio contra as empreiteiras, confundindo pessoa jurídica com pessoa física. Empresa, conceitualmente, é um ente social, um instrumento de realização de riqueza por meio do trabalho contratado. Não se pode criminalizar esse instrumento.

É claro que empresários e executivos que tenham cometido irregularidades devem pagar pelo que fizeram.

Mas da mesma maneira que uma faca, instrumento de descascar legumes, não é culpada quando alguém a maneja para um crime, empresa não pode ser destruída porque seus gestores cometeram infrações. A grande fonte de desemprego que ocorre atualmente na área do petróleo e afins, ameaçando atingir cerca de 500 mil direta e indiretamente, é justamente a ausência de uma definição legal clara que separe essas duas entidades, a empresa e o empresário.

A “vingança” que se prepara contra os empresários ultrapassa o razoável. Fala-se em encampação das ações majoritárias das empreiteiras para dar o controle ao Estado que depois as colocaria no mercado para venda. É um despropósito completo. Não existe encampação pura e simples no nosso sistema jurídico.

Há desapropriação por interesse público. Isso requer fundamentação e indenização. Então o Estado vai desapropriar o controle das empreiteiras envolvidas na Lava Jato e pagar a indenização devida? De quanto? Que lógica há nisso?

Mas há outras questões de caráter prático que devem ser consideradas. Empreiteira é uma empresa especial. Seus donos correm os maiores riscos no sistema capitalista, a saber, risco ambiental, risco financeiro, risco social, risco trabalhista, risco arqueológico, risco histórico, risco de atrasos nos pagamentos do Estado. Quem vai correr esses riscos, e em nome de quem, no caso de uma desapropriação do controle? Uma siderúrgica corre alguns desses riscos, de uma vez por todas; a empreiteira corre enquanto durar a obra.

A combinação do projeto Requião com o projeto Paim resolve a crise no setor petróleo e, considerando que a cadeia do petróleo arrasta cerca de 20% da economia – do estaleiro ao botequim junto dele – funcionaria como força de arraste da economia brasileira.

Mantenho a avaliação que fiz anteriormente de que, juntando os efeitos da Lava Jato com os do arrocho Joaquim Levy, fecharemos o ano com uma contração próxima de 5%, e uma taxa de desemprego nas vizinhanças de 15%, em média, e de cerca de 25% para os jovens.

Mas 2016 ainda podemos salvar.

J. Carlos de Assis

Economista, doutor pela Coppe/UFRJ, autor de 20 livros sobre Economia Política brasileira e do recém-lançado Os Sete Mandamentos do Jornalismo Investigativo (ed. Textonovo).

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Na crise, uma oportunidade

 

A China está aproveitando sua vantagem competitiva enquanto outros países vacilam na recessão.

Por KEITH BRADSHER
Cantão, China

A recessão econômica global e os esforços para revertê-la provavelmente farão da China um concorrente econômico ainda mais forte do que antes da crise.
Terceira maior economia do mundo, atrás de EUA e Japão, a China já havia se tornado mais assertiva; hoje explora sua posição incomum de dona de montanhas de dinheiro e de um sistema bancário forte, em um momento em que muitos países não têm nada disso, para adquirir recursos naturais e fazer novos amigos.
Seu primeiro-ministro, Wen Jiabao, chegou a lembrar este mês que, como um dos maiores credores dos Estados Unidos, Pequim espera que Washington garanta seu investimento.
Analistas dizem que os líderes chineses estão transformando a crise econômica em vantagem competitiva. O país usa seus quase US$ 600 bilhões do pacote de estímulo econômico para tornar as companhias mais capazes de competir nos mercados internos e externos, para retreinar trabalhadores migrantes em uma escala gigantesca e rapidamente expandir os subsídios para pesquisa e desenvolvimento. Já começou a construção de novas estradas e ferrovias, que provavelmente reduzirão permanentemente os custos do transporte.
Enquanto os líderes americanos lutam para reanimar os empréstimos -a última iniciativa foi um programa de US$ 15 bilhões para pequenas empresas-, os bancos chineses emprestaram mais nos últimos três meses do que nos 12 anteriores.
“Os recentes ajustes do pacote de estímulo indicam um enfoque mais voltado à competitividade da indústria chinesa em longo prazo”, disse Eswar Prasad, ex-chefe da divisão chinesa do Fundo Monetário Internacional. “Gastos maiores em educação, pesquisa e desenvolvimento, juntamente com os valores já aprovados para investimentos em infraestrutura, vão reforçar a produtividade econômica.”
A desaceleração econômica internacional também está fazendo algumas coisas que as autoridades chinesas tentavam sem sucesso há quatro anos: diminuir a inflação, reverter a crescente dependência das exportações e estourar a bolha imobiliária antes que ela pudesse crescer demais.
A recessão na maioria das grandes economias do mundo está infligindo grandes dificuldades à China -causando uma queda recorde das exportações, tirando o emprego de 20 milhões de trabalhadores migrantes e aumentando o crescente e constante potencial de inquietação social. Mas, como disse o presidente Hu Jintao ao Congresso Nacional do Povo, “o desafio e a oportunidade sempre andam juntos- em certas condições, um pode se transformar no outro”.
Com esse objetivo, as empresas chinesas procuram firmas estrangeiras para comprar. O Ministério do Comércio está facilitando o processo de aprovação para que as companhias locais obtenham permissão para fazer aquisições no exterior.
O ministério está liderando sua primeira delegação de executivos de fusões e aquisições à Europa; os executivos buscam empresas nos setores automotivo, têxtil, alimentar, energético, de maquinário, eletrônica e proteção ambiental.
As iniciativas do governo coincidem com alguns benefícios imediatos da desaceleração para a China. Por exemplo, os custos de frete aéreo e cargas oceânicas despencaram até 66% desde meados do ano passado, com a queda da demanda. Os salários dos trabalhadores pouco qualificados, que tinham duplicado em quatro anos em algumas cidades litorâneas, caíram, causando problemas pessoais mas reanimando a vantagem da China em custos trabalhistas. O desemprego fez cair os valores que as fábricas pagam por roupa costurada ou brinquedo montado.
Lao Shu-jen, trabalhador migrante da Província de Jiangxi que trabalha em uma fábrica de jeans em Cantão, disse que ganhava US$ 350 por mês no final do ano passado, mas ficaria contente em receber US$ 220 por mês nos próximos meses. Há muitos jeans empilhados no fundo da fábrica, sem sinal de compradores, disse.
Os trabalhadores não qualificados enfrentam a maior dificuldade para encontrar emprego. Mas, com os subsídios de Pequim, os governos provinciais montaram programas de treinamento vocacional em grande escala, do tipo que os Estados Unidos vêm discutindo mas não chegaram a pôr em prática.
Somente a Província de Cantão, no sudeste da China, está quadruplicando seu programa de treinamento vocacional este ano, para ensinar 4 milhões de trabalhadores inscritos em programas de três ou seis meses.
Esses vastos programas educacionais também poderão ajudar a preservar a estabilidade social, mantendo os desempregados fora das ruas, embora as autoridades chinesas neguem que seja essa sua intenção.
As multinacionais estão encolhendo menos na China do que em outros lugares, e algumas estão até se expandindo. A Intel fechará as linhas de produção de semicondutores antes do que havia planejado em operações mais antigas e menores na Malásia e nas Filipinas, enquanto abre uma grande nova fábrica no oeste da China.
A IMI P.L.C., fabricante britânica de artigos tão diferentes quanto válvulas para usinas de energia e equipamento para cervejarias, anunciou uma mudança de operações acelerada na China, na Índia e na República Tcheca, depois de cortar sua força de trabalho global em 10% desde dezembro.
E a empresa Hon Hai, de Taiwan, uma das maiores fabricantes terceirizadas do mundo de produtos como o iPhone da Apple e os consoles de jogos Wii da Nintendo, acaba de aumentar a folha de pagamentos em quase 5% na China, enquanto corta sua força de trabalho global em 3% a 5%.
Mas a economia chinesa ainda tem fragilidades. Pouco está sendo feito para afastá-la da forte dependência de gastos de capital, em direção ao maior consumo. A rede de segurança social das aposentadorias, da assistência à saúde e da educação é quase inexistente, e por isso as famílias poupam muito.
As rígidas políticas oficiais sobre trabalho e meio ambiente, impostas um ano atrás, quando a China sentiu maior confiança em sua força econômica, estão levando indústrias de baixa tecnologia como a fabricação de brinquedos a mudar-se para outros países. As autoridades do trabalho afirmam que vão resistir às sugestões de executivos chineses para que os novos padrões sejam relaxados.