Petrobras Distribuidora assina acordo de cooperação técnica com o Ministério da Cultura

Petrobras Distribuidora assina acordo de cooperação técnica com o Ministério da Cultura

A Petrobras Distribuidora assinou nesta terça-feira (28/7/2009), no Palácio Capanema, no Rio de Janeiro, acordo de cooperação técnica com o Ministério da Cultura para a adoção de procedimentos conjuntos para a execução do Programa BR de Cultura. Trata-se do primeiro acordo desta natureza firmado entre o MinC e uma empresa controlada pela União. Estiveram presentes Roberto Nascimento, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura; Sérgio Mamberti, presidente da Funarte e Edimario Oliveira Machado, Diretor da Rede de Postos de Serviços da Petrobras Distribuidora.

Pelos termos do acordo, caberá ao MinC receber da Petrobras Distribuidora a relação dos projetos previamente escolhidos pela Comissão de Seleção e não a totalidade dos inscritos. Assim será feita a análise técnica referente aos quesitos da Lei Rouanet (8313/1991) e só serão encaminhados para a fase final do Programa BR de Cultura – com a avaliação dos projetos pelo Conselho BR de Cultura – aqueles que tiverem a aprovação do MinC.

Tal medida beneficiará igualmente a Petrobras Distribuidora e o Ministério da Cultura. A BR terá a garantia de inscrição dos projetos selecionados na Lei Rouanet no prazo devido.  E o MinC analisará somente os pré-selecionados pelo Programa BR de Cultura; evitando que sua equipe seja sobrecarregada com análises de projetos que não possuem nenhuma perspectiva de receber patrocínio.

Expansão da política cultural

"Trata-se de uma inovação que certamente facilitará o incentivo às produções artísticas por parte das empresas, uma vez que está sendo estabelecido um canal direto com o Estado, dando celeridade e eficácia à aprovação dos projetos culturais”, avaliou o Diretor da Petrobras Distribuidora, Edimario Oliveira Machado, durante o evento.

Já o Secretário de Fomento e Incentivo do MinC, Roberto Nascimento, considerou que o acordo firmado com a BR se enquadra totalmente na política do Ministério da Cultura de difundir os editais de seleção pública: “É um ato que envolve a eficiência em prol da democratização dos recursos destinados aos projetos culturais”. Segundo ele, ao adotar essa modalidade para o patrocínio de circulação de peças teatrais pelo país, a Petrobras Distribuidora conseguirá promover a “integração efetiva da cultura brasileira”.

O acordo de cooperação técnica entre a BR e o MINC terá vigência até 31 de agosto de 2009. O Programa BR de Cultura 2009/2010 foi criado pela Petrobras Distribuidora para patrocinar a circulação de peças teatrais em todo o Brasil. Apenas para a categoria Seleção Pública, o Programa BR de Cultura oferece até R$ 12 milhões em recursos, que deverão ser utilizados até 15 de dezembro de 2010.

Parte  integrante  da  mesma  política cultural do Programa Petrobras Cultural, o Programa criado pela Petrobras Distribuidora é o primeiro plano de  patrocínio  cultural brasileiro voltado unicamente para a circulação de peças teatrais. Ele visa promover o intercâmbio cultural entre os estados e disseminar   nacionalmente   os   espetáculos   profissionais   que  tenham conquistado notório resultado de público.