MG é o 4º em denúncias de casos de pedofilia, mas silêncio ainda é obstáculo Falta de dados consolidados sobre crimes e ausência de diálogo entre órgãos responsáveis dificulta o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

 

Daniel Silveira

Publicação: 18/05/2012 00:00 Atualização: 18/05/2012 10:24

Minas Gerais ocupa o 4º lugar no ranking nacional de denúncias envolvendo o abuso sexual de crianças e adolescentes, atrás somente da Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro. Nos primeiros quatro meses de 2012, foram registrados, por meio do Disque Direitos Humanos (Disque 100), 692 casos. O Estado mantém a mesma posição na lista em relação à exploração sexual, com 190 denúncias no mesmo período. A implementação e ampliação do serviço faz parte do conjunto de ações de combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, proposto pelo Governo Federal, que completa uma década sem muitos avanços.

Confira dicas de como identificar e prevenir o abuso sexual de crianças e adolescentes

 

Saiba mais...

BH investe na humanização do atendimento às vítimas de abuso sexual Mudanças no código penal aumentam rigor na punição Nem todo abusador é pedófilo; saiba a diferença Crianças podem demorar a compreender que são vítimas de abuso sexual Falta atendimento psicológico especializado às vítimas de abuso sexual em BH Rodovia Rio-Bahia tem 166 pontos de assédio contra crianças e adolescentes Minas é o estado com mais pontos de exploração sexual em rodovias federais Demora em efetivar denúncia compromete a punição do agressor Conscientização garante prevenção da pedofilia Protocolo estabelece nova conduta em processos judiciais de violência sexual

Em 2002, o Brasil decidiu declarar guerra à violência sexual contra crianças e adolescentes. Mais de 160 profissionais se reuniram para discutir o tema e foi lançado o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil. Dez anos se passaram sem que o documento fosse revisto e uma das principais metas traçadas, o estabelecimento de ações articuladas para o combate ao problema, ainda parece longe de se concretizar. A investigação científica do fenômeno é outro objetivo estabelecido pelo plano. No entanto, ainda não há dados estatísticos consolidados sobre o tema. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo estima que, somente na capital paulista, uma criança ou adolescente é vítima de abuso sexual a cada duas horas. Em Minas Gerais e, tampouco no Brasil, há dados consolidados.

 

Leia na ítegra o Especial Pedofilia é Crime

 

Para especialistas, a ausência de troca de informações entre entidades e órgãos públicos que tratam o tema é o principal obstáculo no combate à pedofilia. “O mesmo silêncio das famílias que vivenciam o problema ocorre também entre as agências (órgãos do governo, institutos de pesquisa, ONGs, etc). É inadmissível que o enfrentamento funcione isoladamente, sem diálogo, porque envolve saúde, assistência social, defesa social, entre outros”, afirma Murilo Tadeu Moreira, técnico da Coordenadoria Especial da Política Pró-Criança e Adolescente (Cepcad) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese). Moreira está envolvido diretamente com o Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro (Pair). Trata-se de uma metodologia, importada dos Estados Unidos, que visa justamente a articulação e integração de serviços para enfrentamento dos crimes de pedofilia.

A coordenadora do Projeto Cavas (Crianças e adolescentes Vítimas de Abuso Sexual) da Universidade Federal de Minas Gerais, Cassandra França, confirma a ausência de diálogo. “É muita gente trabalhando com a mesma problemática. Vemos gestores que lidam diretamente com a causa se conhecerem em encontros que promovemos, sem nunca sequer terem discutido ações ou trocado experiências”, critica. Ela destaca ainda que a universidade tem sido a principal produtora de pesquisa nesta área e salienta que a falta de levantamentos estatísticos por parte das autoridades públicas compromete a articulações de ações sistemáticas de combate ao problema.

Há quatro anos lidando diretamente no combate à pedofilia, o promotor de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público de Minas Gerais, Carlos Fortes, idealizador do Projeto Todos Conta a Pedofilia, também aponta a ausência de dados como fator que dificulta o trabalho. “Em Minas não há qualquer tipo de dado consolidado. Quando preciso apresentar números envolvendo o abuso sexual de crianças e adolescentes, recorro ao Hospital Pérola Byngton, de São Paulo, que é referência na América Latina no atendimento a essas vítimas”, relata.

A Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES) não possui levantamentos sobre o número de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual atendidas pela rede pública de saúde. A Polícia Civil de Minas também não sabe informar quantos inquéritos envolvendo crimes de pedofilia foram instaurados no Estado. Já a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) tem levantamento apenas dos casos consumados em Belo Horizonte e Região Metropolitana. Os números são alarmantes: só nos dois primeiros meses de 2012, foram 62 registros, sendo 23 envolvendo menores de 11 anos, o que equivale a uma média de uma vítima por dia.

O único levantamento consolidado em Minas Gerais é da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e se refere às denúncias registradas exclusivamente por meio do Disque Direitos Humanos (Disque 100). Entre janeiro e fevereiro deste ano foram feitas, 46 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. No mesmo período do ano passado, foram 67 relatos. “Nosso diagnóstico aponta que 80% das denúncias se confirmam”, afirma a coordenadora especial de Políticas Pró-Crianças e Adolescentes da Sedese, Eliane Quaresma. Ela esclarece, no entanto, que o número de denúncias não reflete o de vítimas, já que pode haver mais de um relato sobre o mesmo caso.

Silêncio ainda é entrave

A alta crescente do número de denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes evidencia o cumprimento de uma das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil, que é a mobilização social. “O aumento dos índices de notificação indica que as pessoas estão se conscientizando. Isso é fundamental para que o estado invista no atendimento às vítimas. Podemos ter a melhor lei do mundo para os crimes de pedofilia, mas se a sociedade não estiver atenta a este tipo de violência, não haverá aplicação da lei, menos ainda socorro às vítimas”, avalia o promotor de Justiça Carlos Fortes.

De acordo com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, 80% dos abusos sexuais cometidos contra crianças e adolescentes ocorrem dentro do ambiente familiar. É unânime entre os especialistas que atuam na área a afirmação de que a proximidade dos agressores faz com que os casos sejam subnotificados. “Esse é um processo histórico e vai demandar ainda muito tempo para se quebrar a barreira da denúncia. A questão sexual envolve muitos mitos e tabus e não vai ser fácil alterar essa situação dentro das famílias”, avalia o técnico do Cepcad Murilo Moreira.

Há quem pense que a pedofilia é um fenômeno do século XXI. “Se você analisar historicamente, o abuso sexual contra crianças e adolescentes sempre existiu. Acontece que a Constituição Federal chamou a atenção para os direitos deles e somente quando veio o Estatuto da Criança e do Adolescente é que o olhar se voltou realmente para eles como sujeitos de direitos, sujeitos estes ainda em formação, que merecem todo o cuidado”, diz Eliane Quaresma, coordenadora da Cepcad.