Rodolfo Stuckert
Vicentinho (em pé), relator da matéria, defendeu a redução da carga horária semanal.
A comissão especial que analisa a redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais, aprovou há pouco, por unanimidade, o relatório favorável apresentado pelo deputado Vicentinho (PT-SP) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95. A proposta, em tramitação há 14 anos no Congresso Nacional, também aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%.
A expectativa é que a PEC seja votada pelo Plenário no início de agosto, segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que preside a Força Sindical. Todas as centrais sindicais em atividade no Brasil estão presentes no Auditório Nereu Ramos, onde a comissão está reunida.
A proposta também aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%.
O parecer do relator, deputado Vicentinho (PT-SP), favorável à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que reduz a carga horária máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais (PEC 231/95) pode ser votado nesta tarde na comissão especial que analisa o assunto.
Para Vicentinho, a redução da jornada terá pouco impacto nas empresas, pois a média da duração do trabalho no País já é inferior às 44 horas previstas na Constituição. Além disso, o parlamentar afirma que, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a carga de 40 horas semanais, seguida da manutenção do patamar salarial, significará um crescimento de apenas 1,99% no custo da produção.
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