Comissões discutem ACT 2009

Comissões discutem ACT

Surgente 1160 de 5 a 10 de Julho de 2009 – Sindipetro-RJ

 

As Comissões de Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS), Acompanhamento do ACT 2007/2009, Terceirização e Regimes de Trabalho, dos Sindipetros da Frente Nacional dos Petroleiros (FNP) participam esta semana, de reuniões com o RH da Petrobrás. Os encontros, realizados no Edise, começaram na terça-feira (2) e vão até sexta (5).

A Terceirização foi tema da reunião de quinta (4). Nesta sexta, às 9h, serão debatidas as pendências referentes aos Regimes de Trabalho. Em seguida, representantes da FNP reúnem-se no Sindipetro-RJ para avaliar as respostas da empresa aos questionamentos apresentados.

AMS – A Petrobrás não apresentou solução para nenhuma das 49 proposições apresentada pelos Sindipetros da FNP com objetivo de atender às demandas dos trabalhadores e melhorar o atendimento aos petroleiros e seus dependentes.

Entre os pontos da pauta entregue ao RH da empresa, estão a necessidade de revisão dos critérios para credenciamento de médicos, hospitais, laboratórios e clínicas, a extensão do plano para os pais – fato possível até 1997 -, problemas com reembolso de despesas médicas, a ampliação da cobertura do plano para exames e tratamentos de doenças graves e o Benefício Farmácia, que carece da incorporação de um maior número de medicamentos, inclusive os remédios injetáveis. O excesso de burocracia e a necessidade

de instalação de postos de recadastramento em todos os Sindipetros do país também foram levantados.

ACOMPANHAMENTO DO ACT –

A FNP entregou uma pauta com 23 itens, além de outros questionamentos realizados na mesa de negociação.

O RH da empresa afirmou que não existe posicionamento da Petrobrás para diversos deles; alguns estão sendo avaliados e outros serão discutidos somente no próximo Acordo Coletivo.

Com relação aos questionamentos feitos pelo coordenador da secretaria geral do Sindipetro-RJ, Emanuel Cancella, de concreto apenas que a empresa irá verificar a questão da segurança patrimonial do Edise, que não está recebendo hora-extra, e a situação de um trabalhador do Terminal de Volta Redonda (Tevol) que está encontrando dificuldades para transferência.

Diversos pontos que fazem parte do Acordo Coletivo 2007/2009 e que foram apontados como não cumpridos por parte da empresa, não receberam nenhum tipo de encaminhamento. A Petrobrás disse apenas que irá verificar se existem irregularidades. Também ficaram sem resposta questões como a adequação às novas regras para os empregados aposentados que continuam em atividade na Petrobrás, que continuam sem o direito a AMS e tendo que arcar com 100% da contribuição para a Petros, caso sofram algum acidente que implique em mais de 15 dias de afastamento do trabalho.

LICENÇA MATERNIDADE – A Licença Maternidade de 180 dias, alcançada por diversas categorias profissionais e concedida em diversos órgãos públicos municipais, estaduais e federais, está em pauta, segundo o RH. Os representantes da Petrobrás disseram que já foi realizado um estudo com mapeamento de mercado e impacto financeiro na empresa e que a mesma reconhece que existe uma grande demanda sobre a questão por parte dos trabalhadores. 

ANISTIA – Várias demandas sobre anistia não foram respondidas. O RH da Petrobrás afirmou que a companhia cumpre a determinação legal e que dos 156 enviados para avaliação (56 da Petroquisa e 100da Interbrás), 127 já estão aguardando apenas a publicação no Diário Oficial da União, para que possam retornar ao quadro de trabalhadores do Sistema.