Formação Sindical

1 – Relações Humanas, Trabalho Coletivo, Gestão e Administração Sindical
• Ética, relações interpessoais, trabalho coletivo, respeito à diferença,
• O que é sindicato, seu papel na sociedade, a conquista dos direitos sociais, o trabalho no serviço público, o papel do Estado e do Serviço Público
• Relação entre estudo, trabalho e formação humana: Construção de uma ética solidária e participativa.
• Relações sindicais em tempo da mercantilização da vida: Deformações e burocratizações presentes no sindicalismo hoje
• Adaptação do movimento sindical à lógica burguesa da competição, individualismo e pragmatismo.
• Planejamento de Ações
• Concepção, Estrutura Sindical, e Organização por Local de Trabalho,
• Organizar, planejar, definir prioridades de uma gestão sindica
• Melhorar a relação política: Direção x base x direção x sociedade
• Metodologia de Avaliação coletiva,__________________________________________________________________________
2 – A Relação entre Sindicatos, Movimentos Sociais e Governos, hoje!
Ø Uma abordagem sobre étíca, solidariedade, construção coletiva, relações humanas (interpessoais),
Ø Prática do(a) dirigente e militante sindical,
Ø A questão da participação política e
Ø Papel dos movimentos coletivos pela
Ø Cidadania ativa e direitos sociais, gênero, igualdade racial,
Ø Políticas públicas, e a relação destes com os sindicatos e movimentos sociais.
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3 - Políticas Públicas, Sindicato e Participação Política.
Ø Formas de Estado no Modo de Produção Capitalista
Ø O Estado no Modo de Produção Socialista
Ø A formação do Estado, poder e serviço público no Brasil
Ø Serviço público, papel do Estado (poder público), políticas públicas,
Ø Participação nos conselhos, fóruns de gestão pública,
Ø A relação entre poder, governo, movimentos sociais e participação política.
Ø A crise atual, neoliberalismo, alternativas
Ø Os sindicatos devem participar do Estado?
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4 - Ética, Relações Interpessoais, Gestão e Prática Sindical, hoje:
Ø Ética, relações interpessoais,
Ø trabalho coletivo, respeito à diferença,
Ø importância do estudo e da formação para construção de uma ética solidária e participativa,
Ø as deformações e burocratizações presentes no sindicalismo hoje,
Ø a adaptação do movimento sindical à lógica burguesa da competição, individualismo e pragmatismo.
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5 - Negociação Coletiva de Trabalho:
Estrutura, processos e simulações da negociação coletiva
Ø As estruturas e os processos da negociação coletiva no Brasil.
Ø As concepções e as experiências em negociação do movimento sindical.
Ø A negociação coletiva no Brasil atual.
Ø Simulações dos processos de negociação, os caminhos, avanços e recuos da negociação.
Ø O que é negociação coletiva, como se constroe uma pauta, passo a passo,
Ø As cláusulas, o que é dissidio, o que é acordo, convenção,
Ø Exercícios práticos de todas as etapas do processo de negociação coletiva (público e privado).

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6 - Movimento Sindical e Capitalismo:
Origens e atualidade da luta de classes e dos sindicatos

Ø O modo de produção capitalista, a contradição capital-trabalho, preço, lucro, mais valia, trabalho assalariado, divisão social do trabalho, mercadoria, alienação. Surgimento das lutas operárias, das idéias socialistas e dos sindicatos. Burgueses x proletários. Luta de classes.
Ø As idéias de Marx e suas contribuições para a luta dos trabalhadores.
Ø A formação da classe trabalhadora brasileira, a partir do fim da escravidão, do início do capitalismo industrial e do surgimento do trabalho assalariado no Brasil.
Ø A contribuição das idéias comunistas, socialistas, trabalhistas e anarquistas na formação do movimento operário e sindical brasileiro,
Ø As diferentes centrais sindicais e organizações operárias que existiram, ou que existem, hoje, no Brasil.
Ø O sindicalismo na Era Vargas, as heranças do Estado Novo na legislação e na estrutura sindical brasileira. > O sindicalismo na Ditadura Militar,
Ø O surgimento do novo sindicalismo, da CUT, e os desafios do sindicalismo nos tempos neoliberais. Ideologia e políticas neoliberais, a resistência dos trabalhadores.
Ø As centrais sindicais: Força Sindical, GGT, CGTB, UGT NCST), CSP/CONLUTAS/INTERSINDICAL e CTB
Ø As concepções sindicais e o sindicalismo diante da conjuntura atual.
Ø Sindicalismo, movimentos sociais e governos Lula e Dilma
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7- Construção de Discurso, Linguagem e Prática de Oratória.
Ø Mídia e movimentos sociais: Ideologia, poder e comunicação
Ø Mídia sindical: O papel das redes sociais, novas mídias eletrônicas como ferramenta de organização e ação política
Ø Técnicas de construção de argumentos (produção de textos).
Ø Teorias e práticas de comunicação oral e/ou escrita para os dirigentes e militantes.
Ø Técnicas e exercícios de discursos, persuasão, retórica, argumentação,(com gravação e análise das imagens e som do(a) orador(a).
Ø O que dizer, como dizer e para quem dizer.
Ø Meios e contéudos da linguagem.
Ø A importância do conhecimento, argumento e inguagem.
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8 - Como Fazer Análise de Conjuntura: Metodologia e Exercícios
Ø Identificando e discutindo o que é conjuntura, infraestrutura e superestrutura.
Ø Os aspectos econômicos, políticos, culturais e sociais que envolvem o contexto em que estamos analisando.
Ø As classes sociais, a luta de classes, a correlação de forças, os aliados, os parceiros e os adversários.
Ø Os diferentes movimentos e projetos políticos em disputa na sociedade.
Ø O papel das mídias, a coerção e o consenso, os interesses de grupos e frações de classe.

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9 - Concepção, organização e ação sindical:
o sindicato e a organização por local de trabalho
Ø O que é sindicato e seu papel na sociedade capitalista
Ø O que é ser dirigente sindical, hoje.
Ø O que é luta de classes, como se manifesta hoje.
Ø A relação sindicato-local de trabalho.
Ø A organização sindical de base.
Ø As diversas concepções sindicais, hoje:
Ø Como diagnosticar os problemas do local de trabalho,
Ø Como atuar no sentido de resolve-los, tarefas imediatas,
Ø Questões de médio e longo prazo, prazos e responsáveis,
Ø A comunicação sindical no local de trabalho, quem resolve,
Ø A legislação sindical, CLT, aspectos de saúde, segurança e condições de trabalho.
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10 – Gestão e Planejamento Sindical: Planejamento Estratégico de Gestão:
Ø DIAGNÓSTICO: Quem somos (missão, meta)
Ø O que fazemos (mapa das atividades, projetos, frentes de atuação)
Ø Quais recursos temos disponíveis. Humanos (nomes, qualificações e funções). Materiais (equipamentos, estruturas móveis e imóveis). Financeiros (orçamento, fontes de receitas)
Ø Políticos (governabilidade, decisão, gestão, capacidade de decidir e agir)
Ø ANÁLISE DA CORRELAÇÃO DE FORÇAS (ALIADOS E ADVERSÁRIOS).
Ø Relacionar e analisar detalhadamente adversários e os aliados, parceiros.
- CONSTRUÇÃO DE UMA ÁRVORE OU UM MAPA DE OBJETIVOS E PROBLEMAS
Ø Localizar e descrever os problemas que impedem a realização de seus objetivos
Localizar, analisar e estabelecer hierarquicamente seus objetivos, por grau de importância – MAPA OU ARVORE DE AÇÕES ESTRATÉGICAS
Ø Desenhar um mapa ou árvores com as ações consideradas estratégicas, isto é, fundamentais, numa perspectiva de olhar o futuro e agir no presente,
Ø – DESENHAR UM QUADRO DETALHADO DAS AÇÕES (OPERAÇÕES)
Ø Ações de curto prazo, de médio prazo e de longo prazo. Prazos para execução
Ø Responsáveis (quem vai executar ou se responsabilizar por encaminhar a execução)
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11 - Direitos dos Trabalhadores, Processos e Condições de Trabalho e
Qualidade de Vida e Assédio Moral
Ø - Modo de produção capitalista, exploração do trabalho e assédio moral
Ø - Lógicas liberal, gestão empresarial, lucro e produtividade
Ø - Conceito de Assédio Moral e suas conseqüência profissionais, físicas e morais.
Ø - Legislação e jurisprudência no enfrentamento do conflito e dano moral.
Ø - Formas de prevenção
Ø - Consequências psicológicas e jurídicas do assédio para a vítima,
Ø - Ação sindical contra o assédio moral
Ø - Convenções da OIT

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12 – Estado, Poder, Hegemonia e Contra Hegemonia no Brasil. O Papel dos Sindicatos e os Movimentos Sociais
• A formação do Estado dos(as) trabalhadores(as), sindicatos, movimentos sociais urbanos e rurais, organizações e partidos de esquerda.
• A construção e desenvolvimento do capitalismo e o papel do Estado e das políticas sociais. A concepção liberal do Estado. O Estado na tradição marxista. Políticas sociais e a construção da cidadania: análise histórica e teórico-conceitual.
• A relação entre trabalho e organização sindical. O sindicato, representação e identidade operária. Concepções e desenvolvimento histórico do movimento sindical no Brasil.
• Movimentos sociais, classes e consciência de classe. Teoria das organizações clássicas dos trabalhadores: partidos e sindicatos. A teoria dos movimentos sociais e o debate dos novos movimentos sociais. Concepções e desenvolvimento histórico do sindicalismo e dos movimentos sociais no Brasil.
• Os papéis e o protagonismo dos movimentos sociais na construção e consolidação dos direitos sociais, da cidadania e democracia.
• A ideologia neoliberal, a reestruturação econômico-produtiva do capital, o projeto de mercado máximo e Estado mínimo, as privatizações, e a resistência dos sindicatos e movimentos sociais a consumismo e da flexibilização.
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13 - Papel dos Representantes nos Locais de Trabalho, Militante e Dirigente Sindical.
Ø Concepção sindical de organização por local de trabalho,
Ø Características, atitudes, perfil, tarefas, exercícios com casos concretos
Ø Como organizar, planejar,
Ø A relação local de trabalho – sindicato, direção > base > direção.

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ECONOMIA POLÍTICA, MODOS DE PRODUÇÃO, PROCESSO HISTÓRICO DA RELAÇÃO CAPITAL-TRABALHO

Helder Molina. Licenciado e Bacharel em História, mestre em Educação. Doutor em Políticas Públicas e Formação Humana. Professor da Faculdade de Educação da UERJ.Segundo Marx, o conjunto das relações de produção, isto é, as formas de apropriação dos meios de produção existentes num determinado período e correspondendo a um determinado estágio de desenvolvimento das forças produtivas, bem como as formas de troca e de distribuição dos bens produzidos, constitui a «base real» sobre a qual se ergue uma «superestrutura jurídica e política».
Marx inclui no conceito de “base real” o conjunto das “forças de produção” e “relações de produção”, ou seja, a base real é a estrutura das relações de produção que determinam as relações sociais de todo um modo de produção. Ele afirma que esta “base” é a base material para uma superestrutura constituída pelas “idéias” correntes na sociedade. Ele propõe que a sociedade consiste em dois elementos conjugados - um material, a base - e outro ideal, a superestrutura. A base também é denominada de “infraestrutura”, por semelhança com “superestrutura”.
Marx escreveu o seguinte sobre esta idéia: “O resultado geral a que cheguei e que, uma vez obtido, serviu de fio condutor aos meus estudos, pode resumir-se assim: na produção social da sua vida, os homens contraem determinadas relações necessárias e independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a uma determinada fase de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais.
O conjunto dessas relações de produção forma a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se levanta a superestrutura jurídica e política e à qual correspondem determinadas formas de consciência social.
O modo de produção da vida material condiciona o processo da vida social, política e espiritual em geral. Não é a consciência do homem que determina o seu ser, mas, pelo contrário, o seu ser social é que determina a sua consciência. Ao chegar a uma determinada fase de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade se chocam com as relações de produção existentes, ou, o que não é senão a sua expressão jurídica, com as relações de propriedade dentro das quais se desenvolveram até ali.
De formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações se convertem em obstáculos a elas. E se abre, assim, uma época de revolução social. Ao mudar a base econômica, revoluciona-se, mais ou menos rapidamente, toda a imensa superestrutura erigida sobre ela. […]
E do mesmo modo que não podemos julgar um indivíduo pelo que ele pensa de si mesmo, não podemos tampouco julgar estas épocas de revolução pela sua consciência, mas, pelo contrário, é necessário explicar esta consciência pelas contradições da vida material, pelo conflito existente entre as forças produtivas sociais e as relações de produção. […]
A grandes traços podemos designar como outras tantas épocas de progresso, na formação econômica da sociedade, o modo de produção asiático, o antigo, o feudal e o moderno burguês. As relações burguesas de produção são a última forma antagônica do processo social de produção, antagônica, não no sentido de um antagonismo individual, mas de um antagonismo que provém das condições sociais de vida dos indivíduos.
As forças produtivas, porém, que se desenvolvem no selo da sociedade burguesa criam, ao mesmo tempo, as condições materiais para a solução desse antagonismo. Com esta formação social se encerra, portanto, a pré-história da sociedade humana.” (Karl Marx, Prefácio - Introdução à Contribuição para a Crítica da Economia Política)
O sistema das relações de produção é como se fosse o esqueleto da sociedade, no qual se mantém a sua unidade e integridade. As relações ideológicas dos homens, a sua atividade espiritual, as suas concepções, os seus interesses políticos, os seus ideais morais revestem o esqueleto com músculos e sangue, formando assim um organismo social vivo e em desenvolvimento
Marx afirma claramente existir uma determinação causal da base sobre a superestrutura, enquanto há apenas uma influência da superestrutura sobre a base. Significa isso que os fatores materiais são dominantes, mas de forma alguma seria correto negligenciar ou desprezar os fatores ideais.
O importante nesta análise dialética da relação entre os dois pólos é conceituar a sua relação corretamente. Isso significa que os dois pólos são importantes porque, em primeiro lugar, sem os dois não haveria relação dialética nenhuma. Mas, concretamente, é preciso lembrar o fato evidente de que as idéias e atitudes provocam ações e produção, sem, porém, esquecer o fato ainda mais importante que são estas ações e produção que determinam as idéias e atitudes.

O Modo de Produção na História

O conceito de modo de produção foi desenvolvido por Marx e Engels para designar a maneira pela qual determinada sociedade se organiza visando garantir a produção das suas necessidades materiais, de acordo com o nível de desenvolvimento de suas forças produtivas. Trata-se de um modelo racional abstrato criado com vistas a proporcionar uma análise criteriosa das formações sociais realmente existentes, possibilitando a comparação entre as diferentes sociedades formadas ao longo da história.
É preciso ter claro que o modo de produção ajuda a compreender a realidade, mas não é a realidade. Outrossim, o modo de produção não existe na sua forma pura, pois é possível depreender a presença, nas formações sociais reais existentes, de características mescladas de diferentes modos de produção, a depender do momento histórico estudado.
O modo de produção, portanto, permite compreender a maneira pela qual a sociedade produz seus bens e serviços, como os utiliza e os distribui. O modo de produção de uma sociedade é formado por suas forças produtivas e pelas relações de produção existentes nessa sociedade.
Podemos utilizar uma fórmula simplificada, entendendo tratar-se de um recurso meramente didático: modo de produção = forças produtivas + relações de produção. Portanto, o conceito de modo de produção resume claramente o fato de as relações de produção serem o centro organizador de todos os aspectos da sociedade.
A história humana pode ser dividida em períodos relativamente longos de acordo com a estrutura do modo de produção: Comunismo Primitivo; Modo de produção asiático; Escravidão Clássica; Feudalismo; Capitalismo. Na teoria marxista, o modo de produção comunista deverá substituir o capitalismo, mediado por um período de transição, o Socialismo, entendendo que esta substituição não se dará de maneira natural, mas como resultado da intervenção revolucionária consciente dos homens.
As características de cada modo de produção podem ser definidos de acordo com as relações de produção dominantes.
Comunismo Primitivo
O modo de produção primitivo designa uma formação econômica e social que abrange um período muito longo, desde o aparecimento da sociedade humana. A comunidade primitiva existiu durante centenas de milhares de anos, enquanto o período compreendido pelo escravismo, pelo feudalismo e pelo capitalismo mal ultrapassa cinco milênios.

Na comunidade primitiva, os homens trabalhavam em conjunto. Os meios de produção e os frutos do trabalho eram propriedade coletiva, ou seja, de todos. Não existia ainda a idéia da propriedade privada dos meios de produção, nem havia a oposição entre proprietários e não proprietários.
As relações de produção eram relações de cooperação e ajuda entre todos; elas eram baseadas na propriedade coletiva dos meios de produção, com a terra ocupando papel preponderante. Também não existia o Estado. Este só passou a existir quando alguns homens começaram a dominar outros. O Estado surgiu como instrumento de organização social e de dominação. Portanto, como característica fundamental, temos a não existência da propriedade privada nesta formação social, e, consequentemente, como tampouco havia classes, não havia exploração de uma classe por outra – todo mundo trabalhava por si e por todos.

Modo de Produção Asiático

Determinados elementos comuns de organização social, econômica, cultural e política, reunidos por Marx e Engels no chamado modo de produção asiático, podem ser encontrados em sociedades distintas como as do Antigo Oriente Próximo (Mesopotâmia e Egito), assim como nas antigas formações sociais da China, Índia, África e até mesmo na América pré-colombiana, de incas e astecas.
Tomando como exemplo o Egito do tempo dos faraós, a sociedade cujos elementos centrais de organização servem de modelo principal para o modo de produção asiático, vamos notar que a parte produtiva da sociedade era mantida principalmente pelos camponeses, que eram forçados a entregar ao Estado o excedente de sua produção. As comunidades aldeãs, organizadas conforme um sistema coletivo de propriedade, estavam submetidas ao trabalho compulsório (“corvéias”) controlado pelos altos dirigentes do Estado, cujas funções centrais, consideradas nobres naquela sociedade, eram a dedicação exclusiva à religião, à guerra e à administração estatal. Havia escravos, mas a relação principal de domínio se dava entre os ocupantes do Estado, que compunham a elite aristocrática, e as comunidades de camponeses.
Fatores que determinaram o fim do modo de produção asiático foram: o progressivo desenvolvimento da propriedade privada, quando os dirigentes estatais passaram a se apropriar, de forma particular, das propriedades estatais, dos bens produzidos pela sociedade, obtidos através do comércio ou da guerra; o crescimento do comércio e da escravidão; o alto custo de manutenção dos setores improdutivos; a rebelião dos escravos.

Escravismo Clássico

O primeiro modo de produção onde havia o pleno desenvolvimento da propriedade privada e a exploração de uma classe por outra foi o escravismo clássico, cujos exemplos típicos seriam a Grécia e Roma antigas. As duas classes principais eram, de um lado, os donos de escravos, proprietários da terra e, de outro, os escravos que trabalhavam na produção de bens, como máquinas humanas.
Na sociedade escravista, os meios de produção (terras e instrumentos de produção) e os escravos eram propriedade do senhor. O escravo era considerado um instrumento, um objeto, assim como um animal ou uma ferramenta. Identificamos na Grécia e em Roma antigas as sociedades cujas características principais, no que tange à organização econômica, social e política, fornecem os elementos básicos para o escravismo antigo.
Assim, no modo de produção escravista, as relações de produção eram relações de domínio e de sujeição, opondo

senhores a escravos. Um pequeno número de senhores explorava a massa de escravos, que não possuía direito algum. Os senhores eram proprietários da força de trabalho (os escravos), dos meios de produção (terras, gado, minas, instrumentos de produção) e do produto do trabalho.

Feudalismo

A sociedade feudal, predominante na Europa Ocidental medieval, tinha como contradição fundamental a relação entre senhores e servos. Os servos não eram escravos de seus senhores, pois não eram propriedade deles. Eles serviam a seus senhores em troca da ocupação de pequena parcela da grande propriedade senhorial, ou seja, em troca de poderem usufruir de casa e comida.
Os camponeses trabalhavam para garantir a sua sobrevivência e a de sua família, por meio da agricultura de subsistência, e estavam sujeitos a uma série de obrigações para com o senhor das terras, dentre as quais a mais importante era o trabalho forçado em determinados dias da semana diretamente nas terras administradas pelo senhor feudal. A submissão ao senhor também podia se traduzir na obrigação de entregar o excedente da produção agrícola ou, no momento de decadência do sistema, do pagamento de taxas e impostos por dinheiro obtido no comércio dos bens produzidos pelos camponeses.
A exploração senhorial do braço camponês se dava através da coerção extraeconômica, ou seja, por meios não puramente econômicos, através da força das armas e de imposições ideológicas e de ordem cultural-religiosa. Isto porque o camponês, proprietário de fato das terras por ele ocupadas (mas não de direito), exercia o controle dos meios de produção. Somente com o uso superior da força militar e ideológica, o senhor feudal submetia o camponês ao trabalho compulsório e ao conjunto de obrigações servis.
Num determinado momento, as relações feudais começaram a dificultar o desenvolvimento das forças produtivas. Como a exploração sobre os servos no campo aumentava, devido à necessidade crescente de os senhores feudais, para manterem sua posição de domínio, ostentarem luxo e riqueza, elementos simbólicos essenciais numa sociedade aristocrática, o rendimento da agricultura era cada vez mais baixo. Na cidade, o crescimento da produtividade dos artesãos era freado pelos regulamentos existentes e o próprio crescimento das cidades era impedido pela ordem feudal. A crise da sociedade feudal, provocada pelas próprias leis internas ao sistema, abriu caminho para o desenvolvimento progressivo das relações capitalistas de produção.

Capitalismo

No capitalismo, o direito da propriedade dos meios de produção pertence à minoria capitalista, e o trabalhador é obrigado a vender a sua força de trabalho aos membros desta classe em troca de um salário. Uma das características centrais do modo de produção capitalista é a relação assalariada de produção (trabalho assalariado). As relações de produção capitalistas baseiam-se na propriedade privada dos meios de produção pela burguesia, que substituiu a propriedade feudal, e no trabalho assalariado, que substituiu o trabalho servil do feudalismo. Portanto, existem basicamente duas classes sociais: a burguesia e os trabalhadores assalariados.

O sistema capitalista organiza a produção conforme as necessidades da burguesia, detentora dos meios de produção. Trata-se de uma produção essencialmente voltada à acumulação e à obtenção de lucros, com base na exploração dos trabalhadores, os quais encontram-se obrigados, pelas determinações da economia de mercado, a vender sua força de trabalho para sobreviver.
No capitalismo, ao contrário do que vimos no feudalismo, o produtor direto (o trabalhador) deixa de exercer o controle de fato dos meios de produção, ao ser violentamente expropriado deles, no processo de cercamento de terras, ocorrido no campo inglês entre os séculos XV e XVIII. Os cercamentos aconteceram em função do crescente desenvolvimento da produção voltada ao mercado, movida na lógica da competição e do aumento da produtividade, outras características fundamentais do sistema capitalista.
O capitalismo agrário desencadeou um processo de expansão de suas leis de funcionamento ao conjunto da sociedade inglesa, fazendo com que, no século XVIII, os imperativos de uma economia de mercado atingissem a indústria, provocando a chamada Revolução Industrial. Ao longo dos séculos XIX e X, as relações capitalistas desenvolveram-se e se consolidaram em quase todo o mundo.

O desenvolvimento do capitalismo ocorreu por meio de distintas fases históricas:

1) A acumulação primitiva de capital – fase em que, em meio à crise da sociedade feudal e com a sobrevivência de elementos característicos de diferentes modos de produção (servidão em grande parte da Europa, escravidão na África e nas Américas, grande desenvolvimento comercial, manutenção da ordem jurídico-político e ideológica feudal dos Estados Absolutistas), já se desenvolviam relações capitalistas (a exemplo dos cercamentos na Inglaterra e do progressivo desenvolvimento de relações assalariadas em alguns pontos da Europa).
2) Fase de predomínio do capital mercantil na organização da produção: a maior parte dos lucros concentra-se nas mãos dos comerciantes, que constituem a camada hegemônica da parte da sociedade voltada à produção manufatureira e ao comércio, durante a transição do feudalismo para o capitalismo, quando difundem-se as práticas mercantilistas, adotadas pelos Estados Nacionais Modernos na Europa; o trabalho assalariado torna-se mais comum.
3) Capitalismo industrial: com a revolução industrial, o capital passa a ser investido basicamente nas industrias, que se tornam a atividade econômica mais importante; o trabalho assalariado firma-se definitivamente. 4) Capitalismo financeiro: os bancos e outras instituições financeiras passam a controlar as demais atividades econômicas, através de financiamentos à agricultura, a industria, à pecuária, e ao comércio.
O célere desenvolvimento das forças produtivas no capitalismo, a crescente competitividade entre as empresas, a necessidade permanente de investimento em produtividade e de criação de novas formas de dominação sobre os trabalhadores, em decorrência do acirramento da luta de classes, foram responsáveis pelo surgimento de cada vez mais sofisticados sistemas de gerenciamento da produção, importantes de serem estudadas pela possibilidade de se entender, mais profundamente, a lógica de funcionamento do sistema capitalista.
O Taylorismo ou Administração científica é o modelo de administração desenvolvido pelo engenheiro estadunidense Frederick Winslow Taylor (1856-1915), que é considerado o pai da administração científica. Taylor pretendia definir princípios científicos para a administração das empresas. Tinha por objetivo resolver os problemas que resultam das relações entre os patrões e os operários. Como consequência, modificam-se as relações humanas dentro da empresa: o bom operário não discute as ordens, nem as instruções, faz o que lhe mandam fazer.
Aspecto essencial do taylorismo é a organização racional do trabalho, através das seguintes medidas: - Análise do trabalho e estudo dos tempos e movimentos: objetivava a anulação de movimentos considerados inúteis pelos capitalistas, para que o operário executasse de forma mais simples e rápida a sua função, estabelecendo um tempo médio de produção. - Estudo da fadiga humana: a fadiga predispõe o trabalhador à diminuição da produtividade e perda de qualidade, a acidentes, doenças e ao aumento da rotatividade de pessoal.

- Divisão mais intensa do trabalho e especialização do operário.
- Desenho de cargos e tarefas: desenhar cargos é especificar o conteúdo de tarefas de uma função, como as executar e como estabelecer as relações com os demais cargos existentes.
- Incentivos salariais e prêmios por produtividade.
- Condições de trabalho: o conforto do operário e o ambiente físico ganham valor, não porque as pessoas merecessem, mas porque são essenciais para o ganho de produtividade. No entanto, a imposição de movimentos repetitivos à exaustão e o controle excessivo dos passos do operário no ambiente de trabalho provocavam cansaço e estresse, prejudicando a saúde do trabalhador.
- Padronização: aplicação de métodos científicos para obter a uniformidade das técnicas e reduzir os custos de produção.
- Supervisão funcional: os operários são supervisionados por supervisores especializados, e não por uma autoridade centralizada.
- Homem econômico: o homem é motivável por recompensas salariais, econômicas e materiais.
- A empresa era vista como um sistema fechado, isto é, os indivíduos não recebiam influências externas. O sistema fechado é mecânico, previsível e determinístico.
Fordismo: idealizado pelo empresário estadunidense Henry Ford (1863-1947), fundador da Ford Motor Company, o fordismo se caracteriza por ser um método de produção caracterizado pela produção em série, sendo um aperfeiçoamento do taylorismo.
Ford introduziu em suas fábricas as chamadas linhas de montagem, nas quais os veículos a serem produzidos eram colocados em esteiras rolantes e cada operário realizava uma etapa da produção, fazendo com que a produção necessitasse de altos investimentos e grandes instalações. O método de produção fordista permitiu que Ford produzisse mais de dois milhões de carros por ano, durante a década de 1920. O veículo pioneiro de Ford no processo de produção fordista foi o mítico Ford Modelo T, mais conhecido no Brasil como "Ford Bigode".
O fordismo teve seu ápice no período posterior à Segunda Guerra Mundial, nas décadas de 1950 e 1960, que ficaram conhecidas na história do capitalismo como “os anos dourados”. A crise sofrida pelos Estados Unidos na década de 1970 foi considerada uma crise do próprio modelo, que apresentava queda da produtividade e das margens de lucros. A partir da década de 1980, esboçou-se nos países industrializados um novo padrão de desenvolvimento denominado pós-fordismo ou modelo flexível (toyotismo), baseado na tecnologia da informação.
O Toyotismo é um modo de organização da produção capitalista que se desenvolveu a partir da globalização do capitalismo na década de 1980. Surgiu no Japão após a Segunda Guerra Mundial, mas só a partir da crise capitalista da década de 1970 é que foi caracterizado como filosofia orgânica da produção industrial (modelo japonês), adquirindo uma projeção global.
O Japão foi o berço da automação flexível, pois apresentava um cenário diferente do dos Estados Unidos e da Europa: um pequeno mercado consumidor, capital e matéria-prima escassos e grande disponibilidade de mão de obra não especializada impossibilitavam a solução taylorista/fordista de produção em massa.
A resposta foi o aumento da produtividade na fabricação de pequenas quantidades de numerosos modelos de produtos, voltados para o mercado externo, de modo a gerar divisas tanto para a obtenção de matérias-primas e alimentos, quanto para importar os equipamentos e bens de capital necessários para a reconstrução do país no pósguerra e para o desenvolvimento da própria industrialização.

O sistema pode ser teoricamente caracterizado por quatro aspectos:

- Mecanização flexível, uma dinâmica oposta à rígida automação fordista decorrente da inexistência de escalas que viabilizassem a rigidez.
- Processo de multifuncionalização da mão de obra, uma vez que, por se basear na mecanização flexível e na produção para mercados muito segmentados, a mão de obra não podia ser especializada em funções únicas e restritas como a fordista. Para atingir esse objetivo, os japoneses investiram na educação e qualificação de seu povo, e o toyotismo, em lugar de avançar na tradicional divisão do trabalho, seguiu também um caminho inverso, incentivando uma atuação voltada para o enriquecimento do processo de trabalho.
- Implantação de sistemas de controle de qualidade total, pelos quais, através da promoção de palestras de grandes especialistas estadunidenses, difundiu-se um aprimoramento do modelo dominante nos EUA.
Ao se trabalhar com pequenos lotes e com matérias-primas muito caras, os japoneses de fato buscaram a qualidade total. Se, no sistema fordista de produção em massa, a qualidade era assegurada através de controles amostrais em apenas determinados pontos do processo produtivo, no toyotismo, o controle de qualidade se desenvolve pelo envolvimento de todos os trabalhadores em todos os pontos do processo produtivo.
- Sistema just in time, que se caracteriza pela minimização dos estoques necessários à produção de um extenso leque de produtos, com um planejamento de produção dinâmico. Como indicado pelo próprio nome, o objetivo final seria produzir um bem no exato momento em que é demandado.
O Japão desenvolveu um elevado padrão de qualidade que permitiu a sua inserção nos lucrativos mercados dos países centrais e, ao buscar a produtividade com a manutenção da flexibilidade, o toyotismo se complementava naturalmente com a automação flexível.
A partir de meados da década de 1970, as empresas toyotistas assumiriam a supremacia produtiva e econômica, principalmente pela sua sistemática produtiva que consistia em produzir bens pequenos, que consumissem pouca energia e matéria-prima, ao contrário do padrão estadunidense. Com o choque do petróleo e a consequente queda no padrão de consumo, os países passaram a demandar uma série de produtos que não tinham capacidade, nem, a princípio, interesse em produzir, o que favoreceu o cenário para as empresas japonesas toyotistas.
A razão para esse fato é que, devido à crise, o aumento da produtividade, embora continuasse importante, perdeu espaço para fatores tais como a qualidade e a diversidade de produtos para melhor atendimento às demandas dos consumidores.

Conclusão
No que diz respeito ao papel social do trabalho, vimos a sua importância em todas as sociedades, porque, sem o esforço humano, não seria possível produzir os meios materiais que possibilitam manter, desenvolver e reproduzir a vida. Mas é de especial importância não ficar na generalização abstrata de “esforço humano”, sem chamar a atenção para o fato de que o trabalho foi e é realizado por um grupo específico de seres humanos: as classes exploradas ao longo da história – os escravos, os servos e, hoje em dia, na sociedade capitalista, os trabalhadores assalariados, precarizados, terceirizados, informalizados, ou desempregado.

REFERÊNCIAS:

ANTUNES, Ricardo (Org.). Trabalho e precarização numa ordem neoliberal In: “A Cidadania negada, políticas de exclusão na educação e no trabalho”. 1. ed. Buenos Aires: Centro Latino Americano de Ciências Sociais, 2000. (Coleção Grupos de Trabalho Clacso).
HARNECKER, M. (1976). Conceitos Elementares do Materialismo Histórico. 2.ed., Lisboa: Presença, 1976, 2 volumes.
HOBSBAWM, E.J. (1978). Da Revolução Industrial Inglesa ao Imperialismo. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1978.
_____ (1979). A Era das Revoluções. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.
MARX. K. Formações Econômicas Pré-Capitalistas. 4.ed., Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.
MARX, K. 18 Brumário de Napoleão Bonaparte. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.
MARX, K. A Ideologia Alemã. São Paulo: Hucitec, 1993.
MARX. Manuscritos de 1844. São Paulo: Alfa-Omega, 1986. (Obras escolhidas; n. 22).
______. Contribuição à crítica da economia política. São Paulo: Martins Fontes,1993.
______. Manuscritos econômicos filosóficos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1987.
______. O Capital. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991.
______.Prefáci” e O Método Da Economia Política”. In: Contribuição à crítica da economia política. São Paulo: Martins Fontes, 1993.
______. Elementos fundamentais para a crítica da economia política”. In: Os pensadores. São Paulo : Nova Cultural, 1999. v.2, p.21
______.; ENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista. Ed. Global, 1990.
______. Crítica da filosofia do Direito de Hegel. São Paulo: Boitempo, 2005.
______. Para a crítica da economia política. São Paulo: Abril Cultural, 1978. (Os Pensadores).
______. Formações Econômicas Pré-Capitalistas. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975.

MOLINA, Helder. Sindicato: movimento com sinais trocados. Entre a sua subversão e a adaptação ao novo sócio-metabolismo do modo de produção capitalista. Tese de Doutorado, Rio de Janeiro, 2011

TERÇA-FEIRA, 4 DE AGOSTO DE 2015

Como fazer análise de conjuntura: Conceito e metodologia

Como fazer análise de conjuntura: Conceito e metodologia
Helder Molina.
(Subsídios a partir de Betinho. Herbert de Souza –
Como se faz análise de conjuntura, 1986, Vozes.)
1 – O que é:
A analise de conjuntura nos leva a conhecer e descobrir a realidade de um acontecimento ou de um quadro atual, de uma situação, para que tenhamos condições de interferir no seu processo e transformá- lo.
2 – Como se faz:
Buscando identificar na realidade surgida o que a constitui, quais são os seus ingredientes, os seus atores e os interesses que estão em jogo.
3 – Metodologia para analisar a conjuntura
3.1. Abaixo, estão alguns elementos básicos, metodológicos que devemos observar e que nos darão um caminho para se perceber e melhor analisar a conjuntura:
Vejamos, sucintamente, o que vem a ser cada um destes elementos:
3.2. O que analisar
As categorias são as ferramentas com as quais trabalhamos. São elas:
- Os acontecimentos
Neles estão englobados os fatos e os acontecimentos propriamente ditos. Os fatos são mais corriqueiros, sem maior relevância. Já os acontecimentos contêm, em si, um sentido especial para determinada pessoa, ou grupo, classe e sociedade.
- Os cenários
São os espaço onde os acontecimentos se desenrolam. Estão sempre mudando e isto influi, também, na mudança do processo, pois faz descolar as forças em conflito.
- Os atores
O ator é tudo aquilo que representa determinado papel dentro de um contexto. Não é necessariamente, um individuo, mas pode ser uma classe social, uma categoria. Um ator social representa uma idéia, uma reivindicação ou uma denúncia para determinado grupo, País, ou os representa diretamente.
- A correlação de forças
É a articulação, entre os diversos atores, do seu poder da força política, de decisão, influencia .
Essas relações podem ser de confronto, de coexistência, de cooperação e estão sempre relevando uma relação de força de domínio, igualdade ou de subordinação.
A relação de forças sofre mudanças permanentes.
-A articulação entre estrutura e conjuntura
A conjuntura – dados, acontecimentos, atores – se relaciona com estrutura – a história, o passado, as relações sociais, políticas e econômicas.
Podemos ler a conjuntura de duas formas:
- a partir do ponto de vista do poder dominante (lógica do poder) ou,
- a partir das classes subordinadas, da oposição, dos movimentos populares.
- A estratégia e a tática.
São também elementos importantes na análise de ação dos atores sociais.
3.3 - Capitalismo como sistema mundial
É o pano do fundo do processo econômico, social, e político.
As empresas transnacionais se caracterizam pelo uso de tecnologia mais avançada, pela produção de bens sofisticados e são em escalas de massa e em nível mundial.
A lógica do capital transnacional busca e maximização do uso da ciência, não em atendimento as necessidades da sociedade, mas para ter maior lucro.
O capital mundial (sistema produtiva mundial) não é a soma de corporações, empresas transnacionais do mundo ou do interior dos países, mas é um sistema produtivo articulado em escala mundial sob a liderança de grandes corporações e bancos transnacionais.
Este processo explora o trabalho pelo capital, faz a expropriação dos capitais menores pelos mais fortes, faz com que os Estados nacionais tenham dupla função: transnacional e nacional, centralize o poder estatal no executivo, aprofunda as de legitimidade.
3.4 Poder: sistema político transnacional
O econômico não pode estar separado do político, pois o ato de produzir é político. O capital é uma relação social de produção . Neste sistema do poder político transancionalizado o Estado passa a ser centralizado, desnacionalizado tecnocrático e repressivo.
O Estado é praticamente reduzido ao Poder executivo Federal. Daí o seu controle sobre os meios de comunicação de massa, sendo o monopólio da produção e difusão de informação, fazendo com que milhões de pessoas recebam o pacote de imagens que se pretende passar como realidade inquestionável.
Este sistema faz com que a nação perca sua soberania econômica, política, tecnológica, cultural, militar. Perde-se também a substancial popular, a substancia democrática.
3.5 Formas de Controle
São os mecanismos existentes para manter a estabilidade e a ordem dos regimes.
- coerção econômica (impostos, taxas, salários)
- controle sobre a organização social (legalização dos sindicatos)
- controle de informação (informação submetida à lei de segurança nacional, lei de imprensa, pressões fiscais, financeiras, etc.)
3.6 Estratégias em jogo
A idéia de estratégia serve para identificar as instruções dos grupos e classes socias e tentar descobrir os sentidos mais globais dos acontecimentos e da ação dos diferentes atores.
3.7 Contexto (quadro) atual
Na análise de conjuntura é importante caracterizar as questões centrais e em evidencia na luta social e política de determinado período. Questões sindicatos, nos movimentos sociais, etc.
São as questões que constituem o quadro da atualidade.
3.8 Campos de confronto (disputa)
Eles caracterizam os tipos de oposição e os conflitos entre os diferentes atores. É também de grande importância na análise da correlação de forças, por que o enforque é basicamente o do conflito
Exemplos de campos de confronto:
Estado e Sociedade, partidos políticos, igreja, Movimentos populares, etc.

SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2015

DILMA, SUA BASE SOCIAL É O POVO, NÃO PERCA TEMPO COM EMPRESÁRIOS

Tá, reunir com governadores é importante, negociar com o congresso nacional é necessário, com empresários, é função de quem governa. Mas o que a Dilma precisa mesmo é se misturar com o povo, ir aonde o povo está, sua base social, nos bairros populares, nas comunidades de periferias, nas favelas, no meio do povo, terminais de ônibus, nos movimentos sociais, no MST, nos sindicatos, nas centrais sindicais, nos movimentos de juventude, e de estudantes. Falar sobre investimentos em moradia, saúde, segurança, educação, políticas contra o desemprego, ampliar os Mais Médicos, Mina Casa Minha Vida, renda mínima, fazer reforma agrária, agricultura familiar, parar com os cortes orçamentários em políticas sociais, parar com essa absurda subida nas taxas de juros, que só aumenta o lucro dos sanguessugas banqueiros, e que só piora a vida dos trabalhadores, diminui o consumo, paralisa o consumo, acaba com o crédito. Sai dos palácios e reuniões com os de cima, vai dialogar com os de baixo, só assim sai do canto do ringue. Tá na hora, ainda dá tempo, mas cada dia o tempo vai encurtando

QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2015

Assessoria; Formação Política; Produção de Conteúdos; Planejamento; Gestão;

Facebook: helder molina molina
Email: professorheldermolina@gmail.com - Fones: 21 2509 6333, 21 9769 4933SEM FORMAÇÃO POLÍTICA, NOS TORNAMOS ESCRAVOS DO COTIDIANO SINDICAL
"A luta, por mais justa que seja, sem a presença do estudo crítico da realidade, da reflexão teórica, perde substância, esvazia-se de conteúdo. Sem a formação continuada e permanente, sem a disciplina de nos tornamos intelectuais de nossa classe, caímos num praticismo, num administrativismo, num burocratismo perigoso, acrítico, despolitizado, e nos tornamos escravos do cotidiano. O sindicato se reduz ao um conjunto de tarefas imediatas, Sem sentido estratégico, transformador e sem ruptura com o status quo." (Florestan Fernandes, 1993. Foi sociólogo, professor da USP)

• 24 anos fazendo formação política e sindical, planejamento estratégico de gestão sindical, projetos e estudos sindicais, produções de material didático para cursos de formação, assessoria em gestão e administração sindical, e educação de trabalhadores.
• São mais de 130 sindicatos, federações sindicais, associações de classe , de diferentes concepções políticas, correntes de pensamentos, etc...
• Metodologia participativa, interativa, com dinâmicas de grupos, estudos de textos, produções coletivas, dramatizações e exercícios práticos dos temas, e com subsídios de novas linguagens tecnologicas e ferramentas digitais.
• Cada curso/tema é desenvolvido em 2 dias - Com carga horária de 12 a 16 horas/aulas
• Produzimos o material didático de acordo com os conteúdos programáticos, como recursos didáticos e metodológicos, trabalhamos com vídeos/DVDs, com músicas, documentários e filmes sobre os temas abordados. Cada cursista recebe a apostila completo e CD com todo material do curso,

TEMAS E CONTEÚDOS - CURSOS E SEMINÁRIOS DE FORMAÇÃO POLÍTICA E SINDICAL
1 - Papel dos Representantes nos Locais de Trabalho
e as Tarefas do Militante e Dirigente Sindical.

Ø Concepção sindical de organização por local de trabalho,
Ø Características, atitudes, perfil, tarefas, exercícios com casos concretos
Ø Como organizar, planejar,
Ø A relação local de trabalho – sindicato, direção>base>direção.
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2 – A Relação entre Sindicatos, Movimentos Sociais e Governos, hoje!

Ø Uma abordagem sobre étíca, solidariedade, construção coletiva, relações humanas (interpessoais),
Ø Prática do(a) dirigente e militante sindical,
Ø A questão da participação política e
Ø Papel dos movimentos coletivos pela
Ø Cidadania ativa e direitos sociais, gênero, igualdade racial,
Ø Políticas públicas, e a relação destes com os sindicatos e movimentos sociais.
______________________________________________________________________________
3 - Políticas Públicas, Sindicato e Participação Política.

Ø Formas de Estado no Modo de Produção Capitalista
Ø O Estado no Modo de Produção Socialista
Ø A formação do Estado, poder e serviço público no Brasil
Ø Serviço público, papel do Estado (poder público), políticas públicas,
Ø Participação nos conselhos, fóruns de gestão pública,
Ø A relação entre poder, governo, movimentos sociais e participação política.
Ø A crise atual, neoliberalismo, alternativas
Ø Os sindicatos devem participar do Estado?
______________________________________________________________________________
4 - Ética, Relações Interpessoais, Gestão e Prática Sindical, hoje:

Ø Ética, relações interpessoais,
Ø trabalho coletivo, respeito à diferença,
Ø importância do estudo e da formação para construção de uma ética solidária e participativa,
Ø as deformações e burocratizações presentes no sindicalismo hoje,
Ø a adaptação do movimento sindical à lógica burguesa da competição, individualismo e pragmatismo.
_______________________________________________________________________
5 - Negociação Coletiva de Trabalho:
Estrutura, processos e simulações da negociação coletiva.

Ø As estruturas e os processos da negociação coletiva no Brasil.
Ø As concepções e as experiências em negociação do movimento sindical.
Ø A negociação coletiva no Brasil atual.
Ø Simulações dos processos de negociação, os caminhos, avanços e recuos da negociação.
Ø O que é negociação coletiva, como se constroe uma pauta, passo a passo,
Ø As cláusulas, o que é dissidio, o que é acordo, convenção, e
Ø Como se negocia, o que se negocia,
Ø Exercícios práticos de todas as etapas do processo de negociação coletiva (público e privado).
_______________________________________________________________________________
6 - Movimento Sindical e Capitalismo:
Origens e atualidade da luta de classes e dos sindicatos

Ø O modo de produção capitalista, a contradição capital-trabalho, preço, lucro, mais valia, trabalho assalariado, divisão social do trabalho, mercadoria, alienação. Surgimento das lutas operárias, das idéias socialistas e dos sindicatos. Burgueses x proletários. Luta de classes.
Ø As idéias de Marx e suas contribuições para a luta dos trabalhadores.
Ø A formação da classe trabalhadora brasileira, a partir do fim da escravidão, do início do capitalismo industrial e do surgimento do trabalho assalariado no Brasil.
Ø A contribuição das idéias comunistas, socialistas, trabalhistas e anarquistas na formação do movimento operário e sindical brasileiro,
Ø As diferentes centrais sindicais e organizações operárias que existiram, ou que existem, hoje, no Brasil.
Ø O sindicalismo na Era Vargas, as heranças do Estado Novo na legislação e na estrutura sindical brasileira. > O sindicalismo na Ditadura Militar,
Ø O surgimento do novo sindicalismo, da CUT, e os desafios do sindicalismo nos tempos neoliberais. Ideologia e políticas neoliberais, a resistência dos trabalhadores.
Ø As centrais sindicais: Força Sindical, GGT, CGTB, UGT NCST), CSP/CONLUTAS/INTERSINDICAL e CTB
Ø As concepções sindicais e o sindicalismo diante da conjuntura atual.
Ø Sindicalismo, movimentos sociais e governos Lula e Dilma
______________________________________________________________________________
7- Construção de Discurso, Linguagem e Prática de Oratória.

Ø Técnicas de construção de argumentos (produção de textos).
Ø Teorias e práticas de comunicação oral e/ou escrita para os dirigentes e militantes.
Ø Técnicas e exercícios de discursos, persuasão, retórica, argumentação,(com gravação e análise das imagens e som do(a) orador(a).
Ø O que dizer, como dizer e para quem dizer.
Ø Meios e contéudos da linguagem.
Ø A importância do conhecimento, argumento e inguagem.
Ø Vocabulário de linguagem sindical.
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8 - Como Fazer Análise de Conjuntura: Metodologia e Exercícios

Ø Identificando e discutindo o que é conjuntura, infraestrutura e superestrutura.
Ø Os aspectos econômicos, políticos, culturais e sociais que envolvem o contexto em que estamos analisando.
Ø As classes sociais, a luta de classes, a correlação de forças, os aliados, os parceiros e os adversários.
Ø Os diferentes movimentos e projetos políticos em disputa na sociedade.
Ø O papel das mídias, a coerção e o consenso, os interesses de grupos e frações de classe.
> Os aspectos locais (internos) e gerais (externos).
______________________________________________________________________________
9 - Concepção, organização e ação sindical:
o sindicato e a organização por local de trabalho

Ø O que é sindicato e seu papel na sociedade capitalista
Ø O que é ser dirigente sindical, hoje.
Ø O que é luta de classes, como se manifesta hoje.
Ø A relação sindicato-local de trabalho.
Ø A organização sindical de base.
Ø As diversas concepções sindicais, hoje:
Ø Como diagnosticar os problemas do local de trabalho,
Ø Como atuar no sentido de resolve-los, tarefas imediatas,
Ø Questões de médio e longo prazo, prazos e responsáveis,
Ø A comunicação sindical no local de trabalho, quem resolve,
Ø A legislação sindical, CLT, aspectos de saúde, segurança e condições de trabalho.
________________________________________________________________________
10 – Gestão e Planejamento Sindical: Planejamento Estratégico de Gestão:

Ø DIAGNÓSTICO: Quem somos (missão, meta)
Ø O que fazemos (mapa das atividades, projetos, frentes de atuação)
Ø Quais recursos temos disponíveis. Humanos (nomes, qualificações e funções). Materiais (equipamentos, estruturas móveis e imóveis). Financeiros (orçamento, fontes de receitas)
Ø Políticos (governabilidade, decisão, gestão, capacidade de decidir e agir)
Ø ANÁLISE DA CORRELAÇÃO DE FORÇAS (ALIADOS E ADVERSÁRIOS).
Ø Relacionar e analisar detalhadamente adversários e os aliados, parceiros.
- CONSTRUÇÃO DE UMA ÁRVORE OU UM MAPA DE OBJETIVOS E PROBLEMAS
Ø Localizar e descrever os problemas que impedem a realização de seus objetivos
Localizar, analisar e estabelecer hierarquicamente seus objetivos, por grau de importância – MAPA OU ARVORE DE AÇÕES ESTRATÉGICAS
Ø Desenhar um mapa ou árvores com as ações consideradas estratégicas, isto é, fundamentais, numa perspectiva de olhar o futuro e agir no presente,
Ø – DESENHAR UM QUADRO DETALHADO DAS AÇÕES (OPERAÇÕES)
Ø Ações de curto prazo, de médio prazo e de longo prazo. Prazos para execução
Ø Responsáveis (quem vai executar ou se responsabilizar por encaminhar a execução)

______________________________________________________________________________
11 - Direitos dos Trabalhadores, Processos e Condições de Trabalho e
Qualidade de Vida e Assédio Moral

Ø - Modo de produção capitalista, exploração do trabalho e assédio moral
Ø - Lógicas liberal, gestão empresarial, lucro e produtividade
Ø - Conceito de Assédio Moral e suas conseqüência profissionais, físicas e morais.
Ø - Legislação e jurisprudência no enfrentamento do conflito e dano moral.
Ø - Formas de prevenção
Ø - Consequências psicológicas e jurídicas do assédio para a vítima,
Ø - Ação sindical contra o assédio moral
Ø - Convenções da OIT

_______________________________________________________________________________
12 – Estado, Poder, Hegemonia e Contra Hegemonia no Brasil
O Papel dos Sindicatos e os Movimentos Sociais

• A formação do Estado dos(as) trabalhadores(as), sindicatos, movimentos sociais urbanos e rurais, organizações e partidos de esquerda.
• A construção e desenvolvimento do capitalismo e o papel do Estado e das políticas sociais. A concepção liberal do Estado. O Estado na tradição marxista. Políticas sociais e a construção da cidadania: análise histórica e teórico-conceitual.
• A relação entre trabalho e organização sindical. O sindicato, representação e identidade operária. Concepções e desenvolvimento histórico do movimento sindical no Brasil.

• Movimentos sociais, classes e consciência de classe. Teoria das organizações clássicas dos trabalhadores: partidos e sindicatos. A teoria dos movimentos sociais e o debate dos novos movimentos sociais. Concepções e desenvolvimento histórico do sindicalismo e dos movimentos sociais no Brasil.
• Os papéis e o protagonismo dos movimentos sociais na construção e consolidação dos direitos sociais, da cidadania e democracia.
• A ideologia neoliberal, a reestruturação econômico-produtiva do capital, o projeto de mercado máximo e Estado mínimo, as privatizações, e a resistência dos sindicatos e movimentos sociais a consumismo e da flexibilização.
_______________________________________________________________________

13 - Relações Humanas, Trabalho Coletivo, Gestão e Administração Sindical

• Ética, relações interpessoais, trabalho coletivo, respeito à diferença,
• O que é sindicato, seu papel na sociedade, a conquista dos direitos sociais, o trabalho no serviço público, o papel do Estado e do Serviço Público
• Relação entre estudo, trabalho e formação humana: Construção de uma ética solidária e participativa.
• Relações sindicais em tempo da mercantilização da vida: Deformações e burocratizações presentes no sindicalismo hoje,

• Adaptação do movimento sindical à lógica burguesa da competição, individualismo e pragmatismo.
• Planejamento de Ações
• Concepção, Estrutura Sindical, e Organização por Local de Trabalho,
• Organizar, planejar, definir prioridades de uma gestão sindica
• Melhorar a relação política: Direção x base x direção x sociedade
• Metodologia de Avaliação coletiva,

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TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2015

CENÁRIO COMPLEXO, DE DESAFIOS À ESQUERDA SOCIAL E POLÍTICA, AOS SINDICATOS E MOVIMENTOS SOCIAIS, E À FORMAÇÃO SINDICAL:

Helder Molina
Historiador, mestre em Educação, doutor em Políticas Públicas e Formação Humana, professor da Faculdade de Educação da UERJ, pesquisador e educador sindicalÉ a luta de classes! Mas viva do que nunca, e que se expressa pelo ódio e intolerância, contra informação, desinformação, calúnias, e a lavagem cerebral que a mídia (nas redes sociais, nas TVs, e nos jornais) faz cotidianamente contra os partidos de esquerda, o governo Dilma, e a CUT, os sindicatos, os movimentos sociais. E isso impregna até os dirigentes e militantes sindicais.
Tenho visto dirigentes combativos nas lutas específicas, fazem a análise de conjuntura com o mesmo discurso hegemônico da mídia, usam argumentos de nossos inimigos. Faltam informações elementares de História, Política, Economia, Poder, Luta de Classes, Ideologia, Poder, Papel da Mídia.
É preciso um trabalho de paciência, para ir desmontando as "verdades" que muitos dos nossos trazem, como suas, mas que são as dos nossos adversários à direita..
Como fazem falta os espaços permanentes e continuados de formação política, ideológica, e humana, nos movimentos sociais, sindicatos, e partidos de esquerda? Foi um crime contra a consciência dos trabalhadores esse pragmatismo que tomou conta do sindicatos e movimentos sociais.
Cresceu o conservadorismo e a despolitização entre os militantes. Perdeu-se a memória, a história, os processos, os fios, os laços. É preciso um trabalho de paciência, para ir desmontando as "verdades" que muitos dos nossos trazem, como suas, mas que são as dos nossos adversários à direita. Percebi a enorme falta que fazem os debates, leitura aprofundada, reuniões de núcleos, estudo crítico, formação ideológica, formação política sistemática, reflexão estratégica. Uma geleia geral na cabeça de nossos ativistas e militantes.

Sindicato, encruzilhadas, e atualidade da luta pelos direitos, democracia, justiça social e emancipação humana

Há um discurso recorrente de que existe uma crise identidade no movimento sindical. Se há uma crise? Precisa conceituar crise, para depois verificar se esse conceito, esse papel do sindicato está em crise, ou em mutação. Penso que o movimento sindical para por uma transição, que envolve burocratização, perda da sua identidade, de busca de novas referências, principalmente num mundo onde a informalidade cresce e o velho capitalismo assume novas faces e discursos, de reinado do mercado, do individualismo, da fragmentação, como diz Chico Oliveira, de indeterminação na política.
Assim analisando, o movimento sindical está numa encruzilhada, se dividiu, fragmentou, olha a existência de 7 centrais sindicais, da polarização e intolerância política crescente no interior das correntes, partidos de matrizes socialistas, enfim.
Minha identidade é o movimento sindical, onde tenho referência, militância política, atividade profissional. A década de 1990 em diante foi da ofensiva neoliberal no mundo do trabalho, da ofensiva do desemprego e da destruição dos direitos dos trabalhadores. Meu doutorado é dedicado a tentar entender essa mutação, esse novo sócio-metabolismo, essa nova identidade, e que foi perdida com o arrastão neoliberal

Mutação, fragmentação e encruzilhada

De um lado o esquerdismo se propõe como alternativa, e se isola, buscando sua identidade. Apresenta um discurso fácil, de condenação de todos, de recusa a qualquer coisa que pareça sensato, de combate intestinal aos aliados, agora considerados ex-aliados.De outro os setores neoliberais e o peleguismo reciclado, reinventado, também se constitui com cara própria, ou vários caras de uma mesma identidade.
Lutar também contra os hegemonismos, rediscutir eticamente a concepção de democracia, exercer na prática a tolerância, tão fundamental para desenvolver a unidade de classe, tudo isso, se não cuidamos, vai sendo esquecido, abandonado, e viramos burgueses, liberais e capitalistas na prática, embora afirmemos defender o socialismo e a democracia dos trabalhadores.
Essa crise está também no método e no discurso. Nosso discurso já não atrai os trabalhadores, suas direções precisam se renovar, suas práticas estão comprometidas por problemas éticos, e principalmente pela cooptação e adaptação à ideologia neoliberal, e as dificuldades entre ser movimento autônomo e independente e se relacionar com um governo que teve origem nas lutas sociais e dos trabalhadores brasileiros, dos últimos trinta anos

A importância estratégica da Formação Política,
Ideológica, e Humana
Nos sindicatos a formação deve servir de instrumento, ferramenta, para construir novas lideranças, novos militantes. Muitos trabalhadores e trabalhadoras conhecem o sindicato através das assembléias, das mobilizações, das negociações salariais, mas não entendem muito bem o que é o sindicato, de onde veio, para que serve, como se organiza. Muitos só buscam o sindicato na hora das dificuldades, não se sentem pertencentes ao sindicato.
Muitos desses trabalhadores, nas lutas, se aproximam e depois são convidados a ser dirigentes, e não sabem exatamente o que fazer na diretoria, que função desempenhar, como pode ajudar, e os dirigentes mais velhos podem ajudar na participação dos novos dirigentes, mas é papel da formação criar condições dele se formar, com cursos, oficinas, palestras, seminários, enfim.
A formação básica dos dirigentes e militantes sindicais, e os desafios do atual contexto. Novos e antigos dirigentes devem aprofundar o conhecimento sobre as transformações que estão ocorrendo no mundo do trabalho, as mudanças na economia e na política, o papel das novas tecnologia, a questão do desemprego estrutural, da informalidade que cresce, da violência como produto da desigualdade social e da concentração absurda de rendas que existe no mundo hoje, e no Brasil principalmente.
Devem buscar entender os problemas relacionados com a gestão dos sindicatos, da administração financeira, das relações com os funcionários, do cotidiano da máquina sindical.

Enfrentar a burocratização, cada dia mais presente
nos sindicatos.

A formação deve se preocupar com as questões das negociações coletivas, como negociar, fazer exercícios práticos de negociação, discutir as correlações de forças nas negociações, quando avançar, quando recuar, entender o cenário econômico, político, ver quem são nossos aliados, e adversários, nas campanhas salariais.

Enfrentar questões atuais da nossa sociedade e nos sindicatos

Não basta criar secretarias de mulheres e de negros ou anti racismo, a verdade é que o movimento sindical é machista, é racista, isso só se supera com combate político, enfrentando cotidianamente as manifestações, posturas, falas e gestos machistas ou preconceituosos nos sindicatos, nas assembléias, nos locais de trabalho.
Os cursos, encontros, seminários ajudam a problematizar, discutir e elaborar propostas, mas é preciso que isso se desdobre em outros espaços, como na empresa, na repartição pública, na escola, na família, nas relações informais, na comunidade. Os movimentos anti racistas, anti sexistas e feministas têm crescido em suas influências, muitos sindicatos já criaram secretarias específicas, nos coletivos de mulheres e anti racista sempre tiveram atuações afirmativas, e precisam ser fortalecidos.
Os sindicatos devem olhar isso como essencial para construir um projeto de sociedade emancipada, livre, solidária e que respeite a diversidade cultural.
Questões ambientais, da juventude, dos trabalhadores desempregados? Os sindicatos são muito corporativos
A consciência ambiental está crescendo nos movimentos sociais, as lutas pela preservação da água, da natureza, das praias, contra a poluição, os desmatamentos, e destruição da natureza, mas ainda é pouco. O capitalismo é o grande responsável pela destruição da vida, do ecossistema. O capitalismo sobrevive da produção de lucro, da exploração do trabalho humano e da natureza, e para isso ele destrói as forças produtivas. Ele é um destruidor de forças produtivas. Defender a natureza é combater o capitalismo, isso o movimento sindical está começando a compreender.

Desemprego e da informalidade dos jovens

Temos estudos do DIEESE, do IPEA, do IBGE, enfim, que mostram que mais de 50% da força de trabalho no Brasil estão na informalidade, são trabalhadores desempregados, precarizados, terceirizados, que sobrevivem sem proteção de leis trabalhistas, sem acesso à previdência social, sem garantia de futuro.
E os sindicatos ainda hoje só olham para os trabalhadores de carteira assinada, com emprego formal. Nossos sindicatos ainda estão presos ao passado fordista, isto é, ao mercado de trabalho da grandes corporações, de endereço determinado. Essa massa de trabalhadores estão buscando formas alternativas de viver e de se organizar políticamente, veja a multidão de camelôs, E a maioria dos desempregados são jovens, são mulheres, moram nas periferias, nas favelas, são exércitos de reserva do narcotráfico.
Os sindicatos precisam dialogar com a juventude trabalhadora, ouvir suas reivindicações, entender sua linguagem, que se expressam nas artes, na musica, nas manifestações culturais, no movimento estudantil, mas principalmente nos movimentos de rebeldia, presente nas comunidades, nas periferias, como Hip Hop, Funk, grafites, esportes.
Se os jovens não vêm ao sindicato é porque nossa prática e nossos discursos lhes são estranhos, corporativos, envelhecidos, burocratizados, carrancudos mesmo.
Eles vão buscar refúgio em outros lugares, como drogas, seitas evangélicas, torcidas organizadas, etc.
Basicamente abordarmos a Historia do movimento sindical, como surgiram os sindicatos, as centrais sindicais, as diferentes concepções sindicais de ontem e de hoje, a questão da gestão e do planejamento sindical, cursos de oratória e construção de discursos, negociação coletiva, o que é ser dirigente sindical,
E principalmente resgatar a historia do sindicalismo, que foi se perdendo, e as novas gerações desconhecem, parece que não temos passado, e vivem de um presentismo pragmático, corporativo, de negócios salariais e da defesa do emprego a qualquer custo. Abandonamos a luta pelo socialismo, nos conformamos com o capitalismo, e isso, a meu ver, será nossa morte. O sindicato deve lutar contra o capitalismo por uma outra sociedade, um outro Estado.
È possível resgatar? Ou é só desejo?

Reitero: Num programa de formação, deve existir palestras, debates, cursos, seminários, sobre os temas mais necessários, como a relação do movimento sindical com os governos, a questão da negociação coletiva, das tecnologias, meio ambiente, novas reconfigurações do mundo do trabalho, antiracismo, juventude, movimentos sociais, educação dos trabalhadores, a questão da previdência e dos direitos trabalhistas, saúde do trabalhador, assédio moral, etc.
Exibir filmes, fazer debates e formação utilizando o cinema, o vídeo. Precisamos montar um centro de memória dos sindicatos, a memória sindical está espalhada nos sindicatos, nos arquivos “mortos”, nos depósitos, nos armários, nas caixas, nas casas dos militantes, nos arquivos de ex-dirigentes, enfim. A memória dos sindicatos, com raríssimas exceções, estão amontadas em gavetas, armários, arquivos, quanto muito. Ou nas casas dos militantes e dirigentes, os que guardam vestígios, porque a maioria joga fora. E verdade, lutamos contra a mídia, os empresários, os fazendeiros, os banqueiros, os patrões públicos e privados, é verdade. Mas também lutamos contra nossa preguiça e acomodação, nosso corporativismo que acha que o sindicato basta por si mesmo, que só vive para fazer campanha salarial, e olhe lá.

DOMINGO, 12 DE JULHO DE 2015

DESAFIOS À EDUCAÇÃO PÚBLICA, AOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E SEUS SINDICATOS. (Helder Molina - 2015)

DESAFIOS À EDUCAÇÃO PÚBLICA, AOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E SEUS SINDICATOS.
(Helder Molina - 2015)
Vivemos uma crescente e degradante precarização das condições de trabalho e de salário, principalmente na escola pública. Professores e funcionários trabalham com contratos temporários, vivem em situação de precarização, são garantias de salários, direitos fundamentais, como férias, 13º terceiro, aposentadoria, previdência, etc. Uma nova escravidão, de salários indignos e condições degradantes de trabalho.
Degradantes as condições das escolas, a situação das salas de aulas, faltam equipamentos, materiais. Os concursos públicos são cada vez mais demorados, e só existem a custa de muitas lutas, denúncias, mobilizações dos próprios professores e funcionários. E os concursados ficam meses, até anos, aguardando para serem convocados, e quando são, já praticamente duplicou, ou triplicou, a falta de profissionais, e novamente os governos buscam o "exército intelectual de reserva", isto é, uma enorme quantidade de profissionais que se subordinam a trabalhar por condições precárias e contratos temporários.
Por isso todo ano tem que fazer campanha salarial, mobilização, passeatas, paralizações, greves. A terceirização, precarização, degradação dos direitos, desvio e má gestão dos recursos, e abandono da escola, este é o retrato da escola. A educação como prioridade é uma demagogia barata nas bocas dos candidatos e governantes. A verdade é que a escola pública ainda resiste porque os trabalhadores que nela estão são convocados, dia apos dia, a resistir e defendê-la. Hoje a educação é tratada como mercadoria, há uma crescente mercantilização do ensino. A escola privada é um grande negócio de empresários, e a escola pública, na visão empresarial, deve ser gerida baseada na meritocracia, produtivismo, mercantilismo, e outros ismos do neoliberalismo
A escola pública é uma conquista da sociedade democrática, da luta contra o elitismo que impera na nossa cultura. Uma conquista de muitos movimentos, dos sindicatos, da cidadania democrática, das organizações populares, dos partidos progressistas. O povo precisa da escola pública, os trabalhadores só terão acesso ao conhecimento, à ciência, à tecnologia, se existir a escola pública, seja ela fundamental, média ou superior. Os ricos não precisam da escola pública, eles já têm acesso aos bens culturais e educacionais, produzidos pela divisão de classes, pela segmentação dos lucros, pelo acesso ao Estado, enfim.
escola pública porque milhares de profissionais se dedicam a ela, e não é só pelo salário, é pela ideologia da defesa do público, pelo compromisso da garantia do espaço de produção do conhecimento útil aos trabalhadores, aos pobres, único espaço onde os pobres podem sonhar em serem sujeitos, terem futuro. Se trata de lutar pela sobrevivência material, mais que isso, de garantir que o conhecimento, a ciência, a tecnologia seja protagonizada pelos trabalhadores. E verdade que as greves se arrastam, pois os governos viram as costas, greve de educadores não mexe na taxa de lucros, não produz mais valia, enfim, não se trata de um setor produtivo, do ponto de vista de mercadorias, como uma fábrica, um banco, enfim. Mas se tratam de um setor extremamente importante para a democracia, a cidadania, os direitos sociais. São eficazes porque denuncia os descasos, os desrespeitos, a escravidão vivida pelos profissionais de apoio, e pelos educadores, nas injustas e indignas condições de vida e de trabalho. Do ponto de vista do mercado, rentável é taxa de juros altos, financeirização da educação, vender ações nas bolsas de valores, trocar professor de carne e osso, por televisão, aulas à distância, tutoria, etc. Não produzimos para o mercado, produzimos para a sociedade, para os setores mais marginalizados, mais abandonados pelo Estado oficial e pela lógica econômica da eficácia e da eficiência.
Há uma espécie de anestesiamento social, de individualismo, de domínio da lógica do consumo, do que vale é o indivíduo, o mérito individual, cada um por si. A lógica da competição, do mercado, do lucro. Vale mais o ter do que o ser. O direito à propriedade está acima do direito à vida. Um banqueiro que lucra 1 bilhão de reais, com juros altos, câmbio e bolsa de valores, não é criminoso, mas um sem teto que pede esmolas na porta de um banco é preso como perigo à propriedade privada e à riqueza individual. Daí se explica o desprezo pelo público, pelo coletivo, um esvaziamento da esfera pública, a morte da política como bem comum, com vontade geral. Quem pode, paga escola particular, quem não pode, que suporte a degradante escola pública. Greve? coisa de preguiçosos, baderneiros, vagabundos, quem mandou escolher ser professor? O desdém e o desprezo com a "rés” pública, isto é, com a coisa púbica, são grandes aliados da privatização e do elitismo, e da exclusão.
É degradada pela violência, pelo desemprego, miséria social ausência de políticas pública, enfim. Os professores e os alunos não são inimigos, são aliados, parceiros, na defesa da escola pública, inimigos são os que a querem privatizar, ou simplesmente destruí-las, tornar uma escola pobre para os pobres, e outra escola rica, para os ricos, aprofundando o dualismo educacional. A lógica privatista, é o grande inimigo da escola pública, da universidade pública,

DOMINGO, 5 DE JULHO DE 2015

Como todos sabemos, não há racismo no Brasil

Leonardo Sakamoto - 04/07/2015Como todos sabemos, não há racismo no Brasil.
Ou exploração sexual de crianças e adolescentes.
O machismo? Uma mentira.
E a homofobia, uma invenção.
Não há genocídio de jovens pobres e negros das periferias.
Ao me relacionar com as outras pessoas, não faço isso só, mas me acompanham séculos de acomodação cultural, de preconceitos e medos dos que vieram antes de mim. Não só a genealogia pesa sobre os ombros, mas também a história e as condições sociais do país. De certa forma, na fala do “agora” está presente toda a história humana.
Se uma criança nasce com a pele mais escura que sua família sofre preconceito da sociedade mesmo que seus pais não tenham sofrido. Se for pobre, pior ainda. Tomando como referência a média salarial, os valores pagos para uma mesma função na sociedade coloca, em ordem decrescente: homem branco rico de um lado e mulher negra pobre do outro.
Para muita gente, basta saber que a outra é negra.
A Justiça que se pretende ao tentar reconstruir a sociedade por um novo viés não é apenas a de saldar a dívida de uma escravidão mal abolida, mas sim a tentativa de mudar o pensamento e a ação de uma sociedade que trata as pessoas de forma desigual por conta da cor de pele.
Ir contra a programação que tivemos a vida inteira, através da família, de amigos, da escola, da mídia e até de algumas igrejas em que pastores pregam que “africanos são amaldiçoados por Deus'' é um processo longo pelo qual todos nós temos que passar. Mas necessário.
Todos nós, nascidos neste caldo social somos potencialmente idiotas a menos que tenhamos sido devidamente educados para o contrário. Pois os que ofendem uma jornalista de forma tão aberta, como foi o caso da apresentadora Maria Júlia Coutinho, da TV Globo, só fazem isso por estarem à vontade com o anonimato (Hanna Arendt explica) e se sentirem respaldados por parte da sociedade.
Toda a vez que trato da questão da desigualdade social e do preconceito que os negros e negras sofrem no Brasil (herança cotidianamente reafirmada de um 13 de maio de 1888 que significou mais uma mudança na metodologia de exploração da força de trabalho, pois não garantiu as bases para a autonomia real dos ex-escravos e seus descendentes), sou linchado.
Pois, como todos sabemos, não há racismo no Brasil. “Isso é coisa de negro recalcado.''
Ou exploração sexual de crianças e adolescentes. “As meninas é que pedem e depois a culpa é dos homens?''
O machismo? Uma mentira “criada por feminazis para roubar nossos direitos''.
E a homofobia, uma invenção “daquela bicha do Jean Wyllys''.
Não há genocídio de jovens pobres e negros das periferias. “Eles é que estão no lugar errado e na hora errada, pois os 'homens de bem' seguem a lei e nada acontece com eles.''

SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015

TRABALHO, PRÁXIS, E FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA DE CLASSE

TRABALHO, PRÁXIS, E FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA DE CLASSE
Por Helder Molina
A história do movimento sindical e da instituição sindicato, e dos partidos operários, se produzem e se confundem com a história do modo de produção e da sociabilidade capitalista. As lutas e os sindicatos surgem como resposta a exploração e dominação dos capitalistas, na violência de classe que estes impuseram aos trabalhadores no processo da revolução industrial, até os nossos dias.
Ao o produzirem as condições para viver, os homens e mulheres constroem as relações sociais, criam as formas de organização dessas relações e alimentam as possibilidades de conservar e ou transformar a vida social existente. Historicamente existem diferentes formas de produzir e reproduzir a vida social. Vivemos em uma forma específica de produzir a vida em sociedade, o capitalismo.
Na formação social capitalista, o trabalho foi transformado em mercadoria. Ou seja, os trabalhadores para sobreviver, trocam a sua capacidade de trabalho por salário. E este, é transformado em mercadorias que representam parte das condições das quais os trabalhadores poderão satisfazer as suas necessidades básicas (e outras tantas), e a variedade de mercadorias criadas pelas mãos humanas parece ter chegado a números quase incalculáveis.
O trabalhador, sujeito fundamental da produção da riqueza social é submetido a um processo progressivo de empobrecimento, e pressionado a incorporar na sua formação, informações que em nada asseguram seu ingresso no mercado de trabalho ou ainda, sua permanência neste.
Assim, é impossível e inaceitável confundir essa força com quaisquer outros meios existente de se executar tarefas, ainda que os capitalistas insistam em tratar o cavalo, o tear mecânico, o vapor, o motor a combustão, a energia elétrica, o telefone e a força humana como equivalentes, pois a eles o que interessa é apenas o resultado da produção, ou seja, o aumento de suas taxas de lucros.
O trabalho, em sua forma original, passou por séculos de metamorfoses – das formas primitivas de relação com a natureza e de atuação sobre ela como imperativo de sobrevivência, ao artesanato e agricultura, até as corporações de ofício da Idade Média e da transição para a Idade Moderna, aos modernos sistemas industriais de fábricas -, atingindo o complexo sistema de exploração que hoje conhecemos.
Com efeito, ao final do século XX, a humanidade experimentou um extraordinário avanço científico e tecnológico e, sob a hegemonia do capital, houve mais destruição do que bem estar. As contradições provocadas pela sua mundialização (Chesnais, 1998), atingem o conjunto da humanidade.
A nova base técnica do trabalho, produto da extraordinária revolução eletrônica, produz robôs, máquinas informatizadas que, como nunca, podem aumentar a produtividade e a qualidade da produção, prescindindo de milhões de cérebros e braços, ao mesmo tempo em que ampliam a exploração e a precarização dos trabalhadores empregados e produzem um contingente absurdo de desempregados.
Os processos de trabalho, nos diferentes ramos da economia, têm sido incessantemente metamorfoseados, buscando sempre uma maior acumulação de capital. Para o trabalhador, que vende sua força de trabalho, essas transformações nunca representaram algum tipo de melhoria ou ganho duradouro e significativo.
Pelo contrário, para ele, submetido à lógica de acumulação e exploração do capital, o trabalho está associado a sofrimento e dor, (como no caso da aluna trabalhadora, citado no início deste capítulo, que identifica trabalho com alienação e fardo) porque o trabalhador não é capaz de decidir sobre aquilo que faz nem sobre o destino das mercadorias e valores que produz. O fruto do seu esforço é apropriado por outra pessoa, é apropriado pelo dono da empresa, pelo proprietário dos meios de produção.
O ser humano, em sua existência material, o tempo todo cria necessidades e cria meios para satisfazê-las. Essas necessidades podem ter conteúdos humanizadores, de emancipação do corpo e expansão espiritual. Ou o seu contrário, desumanizadoras, como é própria do consumismo capitalista e do fetichismo da mercadoria.
Isso não significa dizer que não haja limites, de várias ordens, na dilatação de determinados meios que respondem a necessidades historicamente criadas. O trabalho dedicado a satisfazer aquelas necessidades humano não pode se limitar a uma quantidade e a uma forma historicamente dadas.
No entanto, no modo de produção capitalista não é do trabalho livre, emancipado e emancipador que estamos tratando, mas de um trabalho obrigatório, alienado, de um trabalho abstrato. Subsumido ao capital, o trabalho se converteu em um meio de criar riquezas em geral, deixando de estar vinculado aos indivíduos como determinação dentro de uma particularidade. O modo de existência quantitativo do trabalho e o tempo de trabalho uniforme e diferenciado, simples, por assim dizer, despido de toda qualidade.
Sob o regime do capital, o trabalho alienado, a divisão do trabalho, a lei do mercado e a propriedade privada formam uma cadeia que aprisiona e embrutece quem o produz. Não se pode escapar da alienação da relação salarial sem propor e lutar, ao mesmo tempo, pela apropriação social, planificação democrática e solidária da economia e a substituição da divisão do trabalho pelo trabalho livre, associado e emancipado. Em suma, lutar contra o próprio capital e o capitalismo.
O trabalho em sua forma capital, e o sistema de capital, o capitalismo, produziu um paradoxo. Numa sociedade de superprodução e de produção do supérfluo, por um lado os seres humanos buscam responder às suas necessidades básicas, socioculturais e ético-políticas e estéticas com um tempo de trabalho produtivo cada vez menor, e por outro, a incapacidade do capital de socializar e democratizar essa produção e de gerar efetivamente tempo livre, de liberdade, de emancipação do corpo e de expansão espírito, de expressão de seus talentos e aptidões criativas.

O EDUCADOR E SEU OFÍCIO ÉTICO POLÍTICO

Helder Molina (Junho de 2015)
Adoro ser professor, educador, minha identidade humana, política, e profissional. Atualmente trabalho com 4 turmas de graduação, na Faculdade de Educação, aqui na UERJ. Todas com mais de 95% de mulheres. São meninas, jovens e senhoras, e poucos homens, uns 5, entre quase 150 mulheres.
Trabalho com responsabilidade, compromisso ético político, com posições assumidas, não sou neutro, tenho lado, sou da classe trabalhadora, e olho o mundo com os olhos de nossa classe. Sei que o que digo, penso, e faço, tem consequências e peso nas atitudes e formação (ou mudança) de valores e concepções delas. Nosso trabalho se soma para emancipar essa classe e transformar as injustas estruturas e realidades econômico-sociais, e político-culturais.
Elas, minhas alunas, madrugam, acordam 4:30, 5:00, 5:30, pegam dois meios de transportes, chegam sonolentas, mas eu as acordo, e as animo, e me animo, todas as aulas.
Estudar é difícil, mas fundamental e necessário. Há momentos, nelas e em mim, de ceticismo, perplexidade, dúvidas, impotência até, diante das coisas, mas há que ser desafiar o futuro, produzir a vida, mudar o que se apresenta diante de nós. São trabalhadoras, mães ou filhas de trabalhadores(as) muitas com três jornadas diárias, em casa, no trabalho, e nos estudos. Com força e com vontade.
Sou pulso, pulsão e impulso, mas maturidade e a serenidade vão chegando, ficando raízes. Vivo de semeadura. Derramando sementes em tantos terrenos, áridos e férteis.
A gente vai amadurecendo, e as sementes que semeamos ao longo da vida, nos tantos caminhos por onde andamos por essa vida afora, vão nascendo, brotando, crescendo, e agora dão frutos. Maturidade afetiva e familiar, que sustentam e dão sentido a essa caminhada.
Maturidade acadêmica, doutorado, concurso, carreira, estabilidade, docência, pesquisa, orientações. Amo ser professor, educador, e assim ser identificado. Mas sem abandonar minhas origens, a seiva donde me alimento, que são os movimentos sociais, a luta de classes, a militância política, particularmente os sindicatos, onde tenho trabalhado, nestes quase 25 anos, com assessoria, formação política e humana, planejamento, gestão, projetos, cursos, enfim. e com quem tenho interlocução, vínculos, identidade, relações construídas, tanto profissional, quanto política e ideológica
Helder Molina (Junho de 2015)

SEGUNDA-FEIRA, 1 DE JUNHO DE 2015

Estado de sítio e higiene social: A criminalização e a memorização da punição penal

Estado de sítio e higiene social:
A criminalização e a memorização da punição penalHelder Molina

O capitalismo, desde a revolução industrial inglesa, nasceu oprimindo nas fábricas crianças e jovens de uma maneira geral, até a exaustão. Paralelamente, constrói toda uma estrutura repressiva baseada em orfanatos, reformatórios, etc. Para a infância e a juventude pobre e privada de tudo, assim como para os proletários adultos, são duas as suas “opções”: exploração desumana do trabalho ou o encarceramento.

No Brasil, o encarceramento de crianças e adolescentes é proibido no papel. A Constituição estabelece que são criminalmente inimputáveis pessoas com idade inferior a dezoito anos. No entanto, a imputabilidade existe, e em condições por vezes mais perversas que as vigentes em prisões de adultos. O povo conhece bem a violência e a perversidade que expressa a sigla Febem, a famigerada Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor.
A opinião favorável à extinção da Febem é praticamente unânime entre profissionais da área. A psicóloga Carmen Oliveira, professora da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), construiu sua biografia na luta contra o confinamento de deficientes mentais em manicômios. Carmen foi presidente da Febem/RS em 1999 e afirma que o modelo de internação tampouco é adequado a crianças e adolescentes. Para ela, "uma boa Febem é aquela que seria efetivamente uma "UTI" para adolescentes com maior agravamento de sua inserção no delito e não como tem sido hoje, uma porta de entrada".
Gladys Romeo Peccequillo foi a funcionária que, em 2002, denunciou alguns dos aspectos mais sórdidos da Febem de São Paulo, como torturas e espancamentos sistemáticos. As denúncias custaram-lhe o emprego. Em entrevista concedida ao Centro de Mídia Independente em maio de 2003, ela afirma de maneira categórica: "a Febem não tem reforma".
— Em 1999 — lembra — fecharam a unidade da Imigrantes, onde houve uma grande rebelião. Apareceu então Parelheiros, que passou a levar a fama de ser a pior unidade. Fecharam Parelheiros, e apareceu Franco da Rocha.
NAS GARRAS DO FASCISMO
Em 2003, uma investigação da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados resultou no relatório O sistema Febem e a produção do mal. O relatório, redigido pelo ex-deputado Marcos Rolim, identificou um quadro de violação sistemática dos direitos de crianças e adolescentes confinados nestas unidades em todo o país.
A Febem paulista é de longe a pior. Em seu relatório, Rolim afirma que a unidade de Franco da Rocha nada mais é que "um conjunto de presídios para adolescentes" e "um monumento à ilegalidade". Isto porque, a exemplo do que ocorre com os presídios para adultos (AND 27), sua própria concepção é ilegal.
O Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA — estabelece condições para a internação com: separação por idade, compleição física e gravidade da infração; obrigatoriedade de atividades culturais e esportivas, profissionalização e escolarização; atendimento personalizado, em pequenas unidades e grupos reduzidos; e instalações em condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança, entre várias outras.
A rigor, as unidades das Febens, Brasil a fora, não oferecem nada disso, mesmo porque, em geral, estão organizadas em antigos presídios desativados e reaproveitados. Mas a unidade da Febem paulista em Franco da Rocha é diferente precisamente por isto: porque foi projetada já na vigência do ECA para ser um campo de concentração.
Por causa disto, em 2002, a prefeitura de São Paulo recusou-se a autorizar sua instalação, o que levou o governo a transferi-la para o município vizinho. O Ministério Público conseguiu suspender liminarmente a construção, mas o Tribunal de Justiça do estado (TJ-SP), mantendo a tradição de decisões favoráveis à Febem, cassou a medida.
A orientação abertamente fascista do TJ tem sido, aliás, fundamental para a manutenção deste estado de coisas. "Em São Paulo, trata-se com extraordinária naturalidade o hábito de encarcerar meninos desde os 12 anos" — constata o relatório da Câmara.
— É que, em solo intolerante para com a criminalidade violenta e cioso dos direitos humanos do cidadão — justifica a Câmara Especial do Tribunal no julgamento do habeas corpus 115.133-0, em 6 de dezembro de 2004, reproduzindo parecer do Ministério Público -, ensina-se que, como até mesmo o mero bom senso já seria capaz de propor, não pode o Estado permitir-se a insanidade de autorizar que se veja livre e sem amarras quem, pela prática de infração penal grave, revelou possuir perigosa propensão criminal, assim como não admitiria que um animal predador selvagem se aventurasse pelas ruas da cidade (o negrito é do original).
No processo em que foi proferida esta aberração, discutia-se o pedido de um adolescente de dezesseis anos para esperar em liberdade o julgamento de um recurso relativo a uma condenação por ato equiparado a tráfico de entorpecentes.
ESTRATÉGIA: CRIMINALIZAÇÃO
O ECA diz claramente que a internação só pode ser aplicada a crimes violentos. Mas na prática, qualquer ato infracional tem como resultado a internação. Se o Judiciário respeitasse o ECA, mais da metade dos adolescentes recolhidos à Febem em São Paulo estariam cumprindo outro tipo de medida sócio-educativa. Pelo menos é o que revela uma pesquisa do Instituto das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (Ilanud): de uma amostra de 2.100 adolescentes acusados entre 2000 e 2001, apenas 1,6% havia cometido alguma espécie de crime contra a vida; uma proporção razoável era (apenas) acusada de roubo e mais da metade estava na Febem por furtos, muitas vezes irrisórios.
Trocado em miúdos, as autoridades não cumprem a lei. Nem mesmo o frágil ECA. Pior, colocam-se contra ela. Rangem os dentes, sempre quando o povo pobre e oprimido invoca uma lei em sua defesa e fazem a apologia da repressão pela repressão — flagrante e descaradamente, a ponto de serem denunciadas pela sua própria imprensa.
Para piorar, lembra Antonio Mafesoli, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (Condepe), em entrevista à revista Fórum de julho de 2005, "existe um absurdo que só acontece em São Paulo. Muitos juízes consideram que a confissão dispensa a prova e seguem sentenças modelo, do tipo: um adolescente com uma arma, tantos meses, dois adolescentes desarmados, tantos meses".
Esta situação não decorre, como frequentemente se supõe, da negligência pura e simples do Estado em relação à infância e juventude pobres. Ao contrário, elas são plenamente "atendidas". A questão é como.
Basta ver alguns números mencionados por Carmen Oliveira:
— Nos últmos 3 anos — diz a professora — temos 30% mais internos no Brasil. Se um adolescente custa em média 4 mil reais mensais na privação de liberdade, cerca de 70 internos do munícipio de São Leopoldo na FASE (sucessora da Febem no Rio Grande do Sul) custariam mensalmente 280 mil reais. Ora, porque não inverter a prioridade e construir políticas públicas locais dirigidas à infância e adolescência com estes mesmos 280 mil mensais?
Como denunciou a professora Vera Malagutti, em AND 22, o que ocorre é que a população que deixa de ser atendida pelo Estado previdenciário e passa à seara do Estado penal.
IDADE PENAL
Isto fica claro na principal reivindicação de determinados setores com poder de intervenção repressiva controlados pelos fascistas: o rebaixamento da maioridade penal para 14 ou 16 anos. Busca-se ampliar o público-alvo da legislação penal criminalizando-se adolescentes.
— A bandeira punitiva, como a do rebaixamento penal, é, antes de tudo, absolutamente improcedente até do ponto de vista técnico — diz Carmen Oliveira.
De acordo com o relatório de Marcos Rolim, "as proposições que pretendem a redução da idade penal nos oferecem a visão de uma viagem no tempo. É em direção ao passado que elas nos orientam. Afinal, o sistema de criminalização de adolescentes caracterizou a doutrina penal do século XIX com o Código Criminal do Império que, promulgado em 1830, somente impedia a responsabilização criminal dos menores de 14 anos. Pior do que isso, o primeiro Código Penal da República, editado em 1890, só não considerava criminosos "os menores de 9 anos completos" (!) ou aqueles que sendo maiores de 9 e menores de 14 houvessem agido sem discernimento. Nenhuma dessas experiências, aqui no Brasil ou em qualquer outro país, foi capaz de afirmar um caminho para a redução da violência juvenil ou para a reinserção social dos infratores."
"São muitos — prossegue o relatório da Câmara — os estudos que associam o rigor penal à industrialização da própria violência".
É espantoso porque o objetivo não é reduzir a violência, mas ampliar seu exercício pelo Estado contra a população pobre. Uma das iniciativas mais tétricas neste sentido é uma circular distribuída em escolas estaduais de São Paulo pela Secretaria de Educação e pelo Ministério Público estadual orientando diretores a encaminhar à polícia e à Justiça — para posterior envio à Febem — alunos que cometam atos como dirigir-se aos professores com palavrões ou quebrar vidraças...
— Temos de distinguir atos de incivilidade daqueles nitidamente enquadrados como delitos — argumenta Carmen.
— No caso de palavrões sequer podemos dizer que se tratam de atos infracionais. É falta de educação, mesmo, e jamais caso de polícia. Quebrar uma vidraça da escola pode ser enquadrado como um delito contra o patrimônio mas penso que isto deve ter um encaminhamento restaurativo e pedagógico pelos professores e não policial. A punição seria a mesma em se tratando de escolas privadas e com crianças e adolescentes de maior poder aquisitivo? — questiona.
Ela própria responde:
— Acho que não! Concordo com Wacquant, quando fala que há uma tendência à criminalização da pobreza. Isto é inegável por que constata ao mais breve exame o corte de classe e racial no sistema penal e socioeducativo brasileiro...
ENTULHO MENORISTA
O ECA surge em decorrência do artigo 227 da Constituição, que estabelece a chamada doutrina da proteção integral. No entanto, o refluxo posterior do processo de mobilização social que resultou na vitória parcial das forças progressistas na Assembléia Constituinte, após o fim do gerenciamento militar, acabou por limitar muito o potencial transformador do Estatuto.
Datam da colônia a responsabilização criminal de adolescentes e as primeiras instituições de recolhimento de crianças ou adolescentes órfãos e abandonados, as chamadas Casas de Expostos. Com algumas modificações, o essencial desta concepção prevaleceu ao longo dos séculos. Houve um tênue progresso com o Código de Menores de 1927, conhecido como Código Mello Mattos. Progresso, no entanto, revertido em parte pelo famigerado Código de Menores de 1979. Este, apesar de um ou outro floreio retórico destinado a mascarar a continuidade e agravamento da concepção vigente, representou, para Cristina Lazzarotto, da Unisinos, um "retrocesso de mais de 50 anos, pois colocou o menor em situação pior que a do criminoso adulto, instituindo a prisão provisória para o menor, a qual poderia ser decretada sem a presença do curador de menores." (!)
Tanto o Código de 1927 quanto o de 1979 são expressões do que se convencionou chamar de menorismo. Têm como pressuposto a tutela das crianças e adolescentes, não o seu desenvolvimento. Afinal, menor é sempre o filho do pobre e explorado. Em hipótese alguma uma pessoa é designada por essas mesmas autoridades com terminologias dessa natureza. Elas são incapazes de manifestar a ínfima suspeita de pretender imputar responsabilidades de criminosos a um jovem rico, como costumam fazer com um proletário ou camponês pobre...
Com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente ECA (Lei 8.069/90), muitos profissionais que tinham uma conduta passiva diante das injustiças cometidas contra os filhos dos trabalhadores, se revelaram dignos, não só abolindo de seus pronunciamentos designações pejorativas, como resistiram à tendência majoritária de estabelecer práticas punitivas terríveis voltadas contra as crianças e jovens do povo.
— Isso foi importante, porque a expressão menor era usada especificamente para a camada pobre. Eu me lembro de ter lido uma vez, no jornal, a manchete: "Menor agride adolescente na porta da escola — diz Gladys Peccequillo.
Porém, é claro, muitas autoridades continuaram desrespeitando assintosamente o tratamento exigido às crianças e à juventude cujos pais são trabalhadores, porque insistem em ignorar, por completo, o papel da infância e da juventude de uma maneira geral.
E o modelo Febem é, apenas, um dos frutos desta concepção.
Houve algum progresso. Cristina Lazzarotto lembra que antes do ECA, 80 a 90% das crianças e dos jovens internados nas Febens não eram autores, de fato, de ações definidas como crimes. Bastava a situação de pobreza para que se pudesse decretar a internação, sem processo algum. Mas é consenso entre os operadores da área que "o velho dogma menorista convive com a doutrina do ECA", como diz Carmen. Um de seus principais resquícios é a fixação prisional, em detrimento de outras medidas previstas no ECA.
— Para cada adolescente que tem aplicada a medida de semi-liberdade temos 8 que recebem a medida de internação — conclui a professora.
Paralelamente, ocorre a distorção das outras medidas sócio-educativas previstas no ECA. Gladys Peccequillo denuncia que em São Paulo foram terceirizados todos os programas em meio aberto (semi-liberdade e liberdade assistida), inclusive através de convênios com empresas que servem-se do trabalho dos adolescentes a baixo custo. A criminalização velada da juventude pobre serve, assim, como mecanismo de rebaixamento dos preços no mercado de trabalho. Como na Revolução Industrial.